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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-72.2025.8.26.0506" – Página 41 de 42

Processo 1004318-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Vitor Morais de Paula - Assegura Clube de Benefícios - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Assegura Clube de Benefícios a… Ver mais

Processo nº 1032254-72.2025.8.26.0506

ID: 327193801
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032254-72.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.P. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Os alimentos, ora discutidos, foram fixados nos autos da ação de divórcio consensual, processo nº 1003681-47.2022.8.26.0597, que tramitou per… Ver mais
Intimação
Processo 1035067-72.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida d… Ver mais

Processo nº 1036231-72.2025.8.26.0506

ID: 333010276
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036231-72.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1036134-32.2025.8.26.0002

ID: 276987569
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP) Processo 1036134-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Viñe Rocha - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), c… Ver mais

Processo nº 1022069-72.2025.8.26.0506

ID: 277580989
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Carrenho Sertori Pantoni (OAB 158547/SP) Processo 1022069-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimare Lourenço de Carvalho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.. Anote-se. Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1034679-72.2025.8.26.0506

ID: 330103399
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034679-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Reis de Oliveira Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. RENATA REIS DE OLIVEIRA LIMA ajuizou ação revisional com repetição de indébito e tutela de urgência de obrigação de n… Ver mais
Intimação
Processo 1027598-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.S.G.S. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000939-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ULYSSES ABRAHAO ADVOGADO(A) : RICARDO BERTAGNOLLI DA SILVA (OAB SP428461) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CP… Ver mais

Processo nº 1009794-47.2024.8.26.0047

ID: 295463942
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009794-47.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Chiqueto Picolo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos por José Chiqueto Picolo, sob a alegação de erro material na decisão proferida. DECIDO… Ver mais
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