Resultados para o tribunal: TJSP

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Michael Cristian Mizuno

ID: 328429251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039640-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MICHAEL CRISTIAN MIZUNO

Intimação

Advogados:

EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1039640-90.2024.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Michael Cristian Mizuno - Diante do exposto, rejeito os embargos moni…

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Processo nº 0022692-90.2024.8.26.0506

ID: 333305143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022692-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO BRUNO PAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURA LUCIA DE MORAIS

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Processo 0022692-90.2024.8.26.0506 (processo principal 0022727-41.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Sérgio Bruno Papa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto …

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Processo nº 0011672-68.2025.8.26.0506

ID: 304330706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011672-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS

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Processo 0011672-68.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1060398-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1060398-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011672-68.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1060398-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1060398-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - P.M.A.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo/SP, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor constante da planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 11.377/03 e CPC/2015. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Estadual, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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B. C. C. C. x M. De R. P.

ID: 325466836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007955-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO

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BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 0007955-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040028-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1040028-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0007955-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040028-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1040028-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)

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Processo nº 1009764-90.2024.8.26.0506

ID: 297790568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009764-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADJAIME ALVES DINIZ ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA JOSé CARLOS DE BACCHI PAULO SéRGIO VIANA VALDIR LEITE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VILLAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO

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Processo 1009764-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Adjaime Alves Diniz - - Alexandre Ribeiro da Silva - - José Carlos de Bacchi…

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Cauã Gualberto De Melo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 295225658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002586-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã GUALBERTO DE MELO RAFAEL CORRêIA GUALBERTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

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Processo 1002586-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Corrêia Gualberto - - Cauã Gualberto de Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante conden…

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Processo nº 1023732-90.2024.8.26.0506

ID: 296875765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023732-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONGREGAçãO CRISTã NO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON

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CLESIO DE OLIVEIRA

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Processo 1023732-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Congregação Cristã No Brasil - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que…

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Banco Bradesco S/A x Fernando Lucas Thomazo

ID: 310994832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037700-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO LUCAS THOMAZO

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE BRITO LOPES

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ANDRESSA RENATA FALCON

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1037700-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fernando Lucas Thomazo - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especif…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Ana Carolina De Oliveira

ID: 294295194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019367-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA

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ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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Processo 1019367-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Ana Carolina de Oliveira - 1- Manifeste-se o(a) vencedor…

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Cauã Gualberto De Melo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 292596926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012170-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAUã GUALBERTO DE MELO RAFAEL CORRêIA GUALBERTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

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Processo 0012170-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1002586-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Corrêia Gualberto - - Cauã Gualberto de Melo - Azul…

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