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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036156-51.2024.8.26.0576" – Página 41 de 43

Processo 1037999-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elon Davi Delgado Alves - Alto Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1. Preliminar: - Carência da Ação - Impossibilidade do Pedido Rejeito a preliminar aventada. Por óbvio, eventual… Ver mais
Processo 1052840-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donizete Ferreira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos ter… Ver mais
Processo 1048960-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Conceição Andre Dalbert - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487… Ver mais
Processo 1048378-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Oliveira de Souza - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial. Os pedidos formulados são lógicos, sendo coerente a narração dos fatos, anoto que fo… Ver mais
Processo 0016395-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Royal Soluções Financeiras Ltda. - " fls. 93/95 - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de pedido de restituição de valores ante a ausência de pres… Ver mais
Intimação
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA) Processo 1025001-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anisio Rodrigues de Souza - Reqdo: Banco BMG S.A. - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para… Ver mais
Intimação
Processo 0014139-04.2025.8.26.0576 (processo principal 0016395-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Royal Soluções Financeiras Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52,… Ver mais
Processo 0011782-51.2025.8.26.0576 (processo principal 1013361-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Cristina Motta Consilio - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Disp… Ver mais
Processo 0011935-84.2025.8.26.0576 (processo principal 1003079-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alcido Gonçalo da Silva - Ebazar.com.br Ltda(mercado Livre) - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprime… Ver mais
Processo 0012035-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1041394-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecido Donizete Alves - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda e outro - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariame… Ver mais
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