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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036164-56.2024.8.26.0114" – Página 41 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048677-56.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maria da Conceição Aparecida Pinto da Rocha Gomes - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045961-56.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Karin Elisabeth Foldes de Araújo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045961-56.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Karin Elisabeth Foldes de Araújo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

Processo nº 1044506-56.2024.8.26.0114

ID: 261065927
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Laurito Drighetti (OAB 435515/SP) Processo 1044506-56.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreza Del Galo Veiga - Ante o exposto, consolidando a tutela concedida em sede recursal (fls. 458/469), JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, para condena… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1060317-56.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Livia Biazzi de Sousa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Sem… Ver mais

Processo nº 1011429-56.2024.8.26.0114

ID: 333937859
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1011429-56.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - D.A.L. - Ante o exposto, e acolhendo o parecer do Ministério Público, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONCEDER a g… Ver mais
Processo 1051587-56.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Paulo Vinicius Rosa Beltramello - Oralcorp Serviços Odontologicos Integrada Ltda - Am Odontologia - Vistos. Páginas 109/112: Conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que tempesti… Ver mais
Processo 0002455-13.2025.8.26.0114 (processo principal 1018801-56.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Batista Valim - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - m… Ver mais

Processo nº 1011526-56.2024.8.26.0114

ID: 309843827
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1011526-56.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Juliano de Moraes - - Gilberto de Moraes - Vistos. 1-Recebo a manifestação de fls. 91/98 como emenda à inicial. 2-Os documentos de fls. 99/162 indicam que a parte autora não tem condições de arcar com o pagamento … Ver mais
Processo 0014606-11.2025.8.26.0114 (processo principal 1025106-56.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Tacilio Alves Silva Schenferd Sociedade Individual de Advocacia - Leandro Fabri Donadon - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil… Ver mais
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