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Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. x Arilaine De Almeida

ID: 339417410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012636-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ARILAINE DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA MADALENA LOPES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012636-68.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrida: Arilaine de Almeida…

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Clayton Jose Da Silva e outros x Renato Fernando Gomes

ID: 327104756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036180-10.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON JOSE DA SILVA MOACYR CORREA

Polo Passivo:

RENATO FERNANDO GOMES

Intimação

Advogados:

EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA

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CLAYTON JOSE DA SILVA

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ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO

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Processo 1036180-10.2024.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Clayton Jose da Silva - - Moacyr Correa - Renato Fernando Gomes - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direi… Processo 1036180-10.2024.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Clayton Jose da Silva - - Moacyr Correa - Renato Fernando Gomes - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: CLAYTON JOSE DA SILVA (OAB 64503/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), CLAYTON JOSE DA SILVA (OAB 64503/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP)

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Processo nº 0002184-02.2025.8.26.0050

ID: 304376424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002184-02.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. P. C. DE V. L. P. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BRAGA DO AMARAL

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Processo 0002184-02.2025.8.26.0050 (processo principal 1503235-68.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - P.C.P.C.V.P.C.M…

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A. P. Da S. x C. C. S. De C. D. S.

ID: 301891975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032106-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

C. C. S. DE C. D. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032106-68.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1055095-68.2024.8.26.0224

ID: 303975459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055095-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILA PIMENTAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

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Processo 1055095-68.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila Pimentas Ii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento do débito, bem como …

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Processo nº 0002184-02.2025.8.26.0050

ID: 306512639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002184-02.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. P. C. DE V. L. P. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACIANO FERRANTE

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RUBENS BRAGA DO AMARAL

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ANDERSON LOPES BAPTISTA

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Processo 0002184-02.2025.8.26.0050 (processo principal 1503235-68.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - P.C.P.C.V.P.C.M…

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Processo nº 1052864-68.2024.8.26.0224

ID: 307889304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1052864-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IHS BRASIL - CESSãO DE INFRAESTRUTURAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES

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Processo 1052864-68.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ihs Brasil - Cessão de Infraestruturas S/A - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre…

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Processo nº 1018623-68.2024.8.26.0224

ID: 293190092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018623-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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Processo 1018623-68.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Por se tratar de medida útil e adequada para a satisfação da dívida, defiro a penho…

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L. C. P. x W. Z. Da S. S.

ID: 314400865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022627-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

W. Z. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO

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GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES

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Processo 0022627-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1014560-73.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Neusa Alves De Paula Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 278784398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055483-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA ALVES DE PAULA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HIGOR DE TOLEDO CARVALHO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Higor de Toledo Carvalho (OAB 468161/SP) Processo 1055483-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Alves de Paula Pereira - Reqdo: Banco…

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