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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036182-65.2024.8.26.0506" – Página 41 de 45

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053545-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: T. P. G. (Menor) - Magistrado(a) Jo… Ver mais
Intimação
Processo 0003520-65.2024.8.26.0506 (processo principal 1006556-74.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrea Pacifico Borges - - José Renato de Almeida Filho - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do cré… Ver mais
Processo 1031914-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vagner Zanata - - Rosana dos Santos Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. VAGNER ZANATA, e ROSANA DOS SANTOS SILVA embargam de declaração (fls. 121/122) da sentença de fls. 115/118. Os embargos de decl… Ver mais
Processo 1007373-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035283-38.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcel Andrade Amarante - Alisim Gestão Condominial Eireli - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar… Ver mais
Processo 1018625-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriella Costa de Resende - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Não há condenaçã… Ver mais
Processo 1011835-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento … Ver mais
Processo 1063827-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jonatas Thomaz de Aquino - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1030750-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Martins Cason - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1)Requerimento formulado pelo autor às fls. 176/177, de substituição do medidor instalado em sua unidade consumidora, sustentando que tal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501206-27.2023.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. F. da C. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais

Processo nº 1042002-65.2024.8.26.0506

ID: 314381682
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042002-65.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. Na alienação fiduciária, a propriedade resolúvel do imóvel é dada em garantia ao credor fiduciário, que detém a posse indireta do bem, ao passo que o devedor fiduci… Ver mais
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