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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 41 de 42

Processo 0143110-75.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cibele de Napoles Galati - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1024593-14.2023.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Cent… Ver mais
Processo 0143144-50.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Eduardo de Caroli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1024593-14.2023.8.26.0053/0005 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Centra… Ver mais
Processo 0143145-35.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Carlos de Caroli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1024593-14.2023.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Centr… Ver mais
Processo 0013174-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0612965-21.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Balarim - Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0005946-17.2025.8.26.0053 (processo principal 1079301-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Raimundo da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0036647-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1049619-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ana Beatriz Bonfim Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls. 34… Ver mais
Processo 0036647-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1049619-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ana Beatriz Bonfim Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls. 34… Ver mais
Processo 1037494-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Shirley Nobre Carmo - Vistos. No que é pertinente aodivisor, e revendo posicionamento anterior, o Município não pode calcular o adicional de forma diversa daquela prevista no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1003921-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Margarete Carlos da Silva Correia - Vistos. Margarete Aparecida de Oliveira ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer em face do Município de SJC, objetivando … Ver mais

Processo nº 1000468-55.2023.8.26.0449

ID: 320287639
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000468-55.2023.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Vilas Boas dos Santos - Trata-se de cumprimento de sentença no qual o exequente, policial militar, requer o imediato apo… Ver mais
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