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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036286-41.2024.8.26.0576" – Página 41 de 42

Processo 1049866-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima da Cruz Moreno - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Observo que se trata de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais para exclusão d… Ver mais
Processo 0013176-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1021154-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Oliveira Lavezo - Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico de São José do Rio Preto - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consa… Ver mais

Processo nº 1026750-42.2024.8.26.0564

ID: 321078693
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026750-42.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sérgio Ribeiro Repker - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal I do Município de São Bernardo do Campo, que teve sua posse nega… Ver mais
Processo 1055298-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rinara Moura França - Vistos. 1 Trata-se de ação declaratória de resolução de contrato de franquia c/c pedido de anulação de cláusula de concorrência desleal e indenização, proposta em face de empresa franqueadora. 2 - Intim… Ver mais
Processo 0003084-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1034152-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Roberto Perez - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Pedro R… Ver mais
Processo 0012053-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1001172-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doctors Indústria e Comércio de Colchoes Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 5… Ver mais
ADV: Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB 335448/SP), Juliana Luzia de Souza (OAB 404129/SP), Beatriz de Sousa Rosa (OAB 418036/SP) Processo 1020960-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariel Francisco do Nascimento Rinaldi - Reqdo: Marcelo da Silva Harte - 1) Considerando que no desp… Ver mais
Processo 0012213-85.2025.8.26.0576 (processo principal 1054134-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karen dos Santos Guimarães - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (… Ver mais
Processo 0013262-64.2025.8.26.0576 (processo principal 1041912-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Cristina Garcia Nunes - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida volunta… Ver mais
Processo 0013052-13.2025.8.26.0576 (processo principal 0020211-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Implantclin Centro de Implantodontia Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (… Ver mais
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