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I. R. Da S. De L. x B. Do E. Do R. G. Do S. S.

ID: 336778705

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022901-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. R. DA S. DE L.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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JOSE ELIAS PAES DE LIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022901-15.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024259-15.2024.8.26.0224

ID: 310061055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024259-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1024259-15.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para q…

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Processo nº 1024259-15.2024.8.26.0224

ID: 310060636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024259-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1024259-15.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para q…

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Processo nº 0016623-15.2024.8.26.0224

ID: 310600438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016623-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

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CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

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Processo 0016623-15.2024.8.26.0224 (processo principal 1003626-17.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Fic…

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Processo nº 1049673-15.2024.8.26.0224

ID: 326013889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049673-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA MENDES SABINO DE ANDRADE

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Processo 1049673-15.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso…

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Cláudia Roseane Nunes De Figueiredo e outros x Jurandi Tenorio Pereira De Souza

ID: 279734863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026711-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA ROSEANE NUNES DE FIGUEIREDO JOSé RICARDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

JURANDI TENORIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR

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LARISSA DOS SANTOS

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ADV: Reinaldo Soares de Menezes Junior (OAB 250275/SP), Larissa dos Santos (OAB 498078/SP), Jurandi Tenorio Pereira de Souza - réu-revel Processo 0026711-15.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença …

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Cláudia Roseane Nunes De Figueiredo e outros x Jurandi Tenorio Pereira De Souza

ID: 279731399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026711-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA ROSEANE NUNES DE FIGUEIREDO JOSé RICARDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

JURANDI TENORIO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR

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LARISSA DOS SANTOS

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ADV: Reinaldo Soares de Menezes Junior (OAB 250275/SP), Larissa dos Santos (OAB 498078/SP), Jurandi Tenorio Pereira de Souza - réu-revel Processo 0026711-15.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença …

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Processo nº 1029691-15.2024.8.26.0224

ID: 321043381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029691-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. N. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

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Processo 1029691-15.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.N.O.C. - Vistos, Trata-se de ação de divórcio c/c fixação de alimentos à filha menor do casal, A. C. C. O., nascida em 17/07/2…

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Processo nº 1009041-10.2025.8.26.0224

ID: 279740107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009041-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS DE CARVALHO MOMBELLI ADRIAN FREITAS DE CARVALHO ADRIANO DOS SANTOS CARVALHO FABIANA SANTOS DE CARVALHO FABIANO SANTOS DE CARVALHO MONALIZA RAMOS DE CARVALHO MONIQUE RAMOS DE CARVALHO VITORIA FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES

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ADV: Carlos Eduardo Rodrigues Mendes (OAB 401589/SP) Processo 1009041-10.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fabiana Santos de Carvalho, Adriano dos Santos Carvalho, Adriana … ADV: Carlos Eduardo Rodrigues Mendes (OAB 401589/SP) Processo 1009041-10.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fabiana Santos de Carvalho, Adriano dos Santos Carvalho, Adriana Santos de Carvalho Mombelli, Adrian Freitas de Carvalho, Vitoria Freitas de Carvalho, Monique Ramos de Carvalho, Monaliza Ramos de Carvalho, Fabiano Santos de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Fabiana Santos de Carvalho, Adrian Freitas de Carvalho, Adriana Santos de Carvalho Mombelli, Adriano dos Santos Carvalho, Fabiano dos Santos Carvalho, Monaliza Ramos de Carvalho, Monique Ramos de Carvalho e Vitória Freitas de Carvalho em face de Severino de Assis da Silva. Os autores alegam ser filhos e herdeiros de Ademis Gomes de Carvalho, proprietário de um imóvel com dois pavimentos situado à Rua Diomar Ackel, n° 70, Guarulhos-SP. Afirmam que Ademis residia no pavimento inferior, enquanto sua mãe, Albertina Teixeira Leite, ocupava o superior. Aduzem que o réu Severino, genro de Albertina, após a morte desta, passou a residir no pavimento superior alegando doação do bem à sua esposa já falecida. Informam que com o falecimento de Ademis, Severino aos 01/12/2024 trocou as fechaduras do imóvel, impedindo o acesso dos herdeiros em esbulho esbulho possessório tendo sido lavrado o boletim de ocorrência QS4880-1/2024. Os autores pleiteiam liminar de reintegração de posse do imóvel, alegando a inexistência de prova documental da referida doação, o que demonstra a posse e propriedade de Ademis, transmitidas por herança aos filhos autores. Requerem tutela de urgência devido ao risco de deterioração dos bens no interior do imóvel. Aduzem ainda a hipossuficiência financeira e o interesse na realização de audiência de conciliação. Deferida a justiça gratuita ao coautor Fabiano Santos e determinado aos demais coautores comprovarem o recolhimento das custas pendentes no processo nº 1063641-15.2024.8.26.0224 (fls. 123). Defiro aos autores Fabiana Santos de Carvalho, Adrian Freitas de Carvalho, Adriano dos Santos Carvalho, Monaliza Ramos de Carvalho, Monique Ramos de Carvalho e Vitória Freitas de Carvalho os benefícios da justiça gratuita e indefiro a justiça gratuita à coautora Adriana Santos de Carvalho Mombelli eis que os documentos de fls. 31/35 não demostram a hipossufiência alegada, cabendo à essa autora o recolhimento proporcional de 1/8 avos das custas iniciais e de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. DESIGNO o dia 03 de junho de 2025 às 15:00 horas, para a realização de TELEAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, que se dará por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet. A (s) parte (s) autor (a)(s), bem como seu (sua) advogado (a) deverão, em três dias úteis, informar os próprios e-mails para encaminhamento de link. No prazo de cinco dias deve o autor arrolar testemunhas e informar os contatos telefônicos - para caso seja necessário - bem ainda os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes - partes, advogados e testemunhas -, para os quais serão enviados, até o dia anterior à data designada, os links de acesso à videoconferência (convite), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link enviado, com vídeo e áudio habilitados. Ressalto que o envio do convite para a reunião virtual não dispensa as intimações necessárias. Assim, quanto às testemunhas, a serem arroladas no prazo supra, deverão as partes cumprir o disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil ou esclarecer se aquelas participarão do ato independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC). Cite-se com urgência e como diligência do juízo, o requerido ocupante, por oficial de justiça, para ingresso na audiência virtual. Cabendo ao Sr. Oficial de justiça anotar na certidão do mandado o e-mail do citado para que possa ser enviado e-mail com link para poder participar da audiência virtual. Na audiência, deve estar acompanhado de advogado. O prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação, contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar. Cumpra-se com urgência. No mais, concedo 10 dias para que os autores comprovem o recolhimento das custas pendentes no processo nº 1063641-15.2024.8.26.0224 (fls. 123), sob pena extinção. Intime-se.

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Banco Bradesco S/A x Humberto Alves Dos Santos

ID: 310557596

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017399-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

HUMBERTO ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017399-15.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Humberto Alves dos Santos - Magistrado(a) M…

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