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Patrícia Makhoul Borges x Planearte Móveis Planejados

ID: 311297319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064130-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA MAKHOUL BORGES

Polo Passivo:

PLANEARTE MóVEIS PLANEJADOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB/SP 229.107) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662)

Processo 1064130-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Makhoul Borges - Planearte Móveis Planejados - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em cessar a utilização das imagens do projeto arquit… Ver mais

Processo nº 1021256-79.2024.8.26.0506

ID: 277930716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021256-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA BALMANT (OAB/SP 319.254)

ADV: Franciele de Sousa Balmant (OAB 319254/SP) Processo 1021256-79.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. R. de S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas, inexistindo … Ver mais

Carlos Alberto Zeotti x Hurb Technologies S/A

ID: 321512226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014951-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ZEOTTI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE REHDER (OAB/SP 314.536) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 1014951-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Zeotti, registrado civilmente como Carlos Alberto Zeotti - Hurb Technologies S/A - Vistos. Razão assiste à parte requerida. Com efeito, as Ações Civis Públicas nº 0871577-31.2022.8.19.0001 (Ministér… Ver mais

Raphael De Moraes Schiavolin x Fb Líneas Aéreas S.A. e outros

ID: 306292217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035521-49.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE MORAES SCHIAVOLIN

Polo Passivo:

FB LíNEAS AéREAS S.A. MY TRIP GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY (OAB/RJ 182.253) MARCIA APARECIDA DE MORAES SCHIAVOLIN (OAB/SP 199.746) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais

Leonardo Rezende Brazão x Fb Lineas Aéreas S.A.

ID: 306304801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036291-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO REZENDE BRAZãO

Polo Passivo:

FB LINEAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468) MARCIA APARECIDA DE MORAES SCHIAVOLIN (OAB/SP 199.746)

Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais

Processo nº 1057534-79.2024.8.26.0506

ID: 307887302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057534-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY PASQUALINI NEGRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB/SP 456.801)

Processo 1057534-79.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemary Pasqualini Negrão - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 19. … Ver mais

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Patrícia Makhoul Borges x Planearte Móveis Planejados

Processo nº 1021256-79.2024.8.26.0506

Carlos Alberto Zeotti x Hurb Technologies S/A

Raphael De Moraes Schiavolin x Fb Líneas Aéreas S.A. e outros

Leonardo Rezende Brazão x Fb Lineas Aéreas S.A.

Processo nº 1057534-79.2024.8.26.0506