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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036357-59.2024.8.26.0506" – Página 41 de 44

Israel Santa Luzia x Banco Pan S/A

ID: 293507993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020670-59.2024.8.26.0506 (processo principal 1022927-45.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Santa Luzia - BANCO PAN S/A - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, prov… Ver mais
Processo 1012301-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thays Helena de Sousa Oliveira - Imobiliária Fortes Guimarães Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Form… Ver mais
Processo 1038200-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ataide Esmeraldo de Oliveira - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. Ataíde Esmeraldo de Oliveira ajuizou a presente ação de repetição de ind… Ver mais

Processo nº 1020546-59.2024.8.26.0506

ID: 315665068
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020546-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.R. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo outr… Ver mais
ADV: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB 366132/SP), Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB 394909/SP), Anthony Stefano Pellizzari (OAB 413580/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1025590-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Moraes Gomes Pereira - Reqd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alex Souza da Silva e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltd… Ver mais
Processo 0000009-59.2024.8.26.0506 (processo principal 0015682-49.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilurdes Silva Farias - Maurício Olímpio Coelho e outro - Vistos. Diante da anuência do Município de Ribeirão Preto (fls. 136) com relação aos valores consta… Ver mais
Intimação
Processo 1045087-59.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - - L.V.H.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 3… Ver mais
Processo 1067106-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Suelen Stefania Tonioli dos Santos - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034805-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alaor Molina Sanches - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais