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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036399-11.2024.8.26.0506" – Página 41 de 42

Processo 1065111-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Aparecida Tavares Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o… Ver mais

Processo nº 1024468-11.2024.8.26.0506

ID: 313309093
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024468-11.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Unicom Comercial de Auto Peças Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mante… Ver mais

Processo nº 1020859-83.2025.8.26.0506

ID: 302125952
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020859-83.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. O pedido … Ver mais
Processo 1063753-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Dyeisa Bonfim Santos - - Claudio Eneas Vieira Pereira - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do … Ver mais
Processo 1028639-11.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Itpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados, qualificad… Ver mais
Processo 1056963-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecida de Souza - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0023137-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Itaú Unibanco S.A. e R… Ver mais
Processo 1062783-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Garden Villa B - Condominio Garden Villa - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. Não há questões processuais pende… Ver mais
Processo 1057739-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto de Moura Lopes - - Daisy Therezinha Vincci - Sendas Distribuidora S.a. - DECIDO. Os embargos de declaração têm finalidade específica e restrita, destinando-se exclusivamente a sanar vícios do julgad… Ver mais
Intimação
Processo 1016452-34.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - GLEIDA APARECIDA DOS REIS - Vistos. GLEIDA APARECIDA DOS REIS impetra mandado de segurança contra postura administrativa do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, ser portadora de… Ver mais
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