Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-34.2022.8.26.0100" – Página 41 de 53

Dairy Partners Américas Brasil Ltda e outros x Nobel Foods Do Brasil Ltda.

ID: 331792749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026725-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAIRY PARTNERS AMéRICAS BRASIL LTDA SOCIETé DES PRODUITS NESTLé SA

Polo Passivo:

NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LAILA DOS REIS ARAUJO

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KARIN YUMI FURUYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCA LOUREIRO

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CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES

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ANA CAROLINA LEE BARBOSA DEL BIANCO

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Processo 1026725-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Dairy Partners Américas Brasil Ltda - - Societé Des Produits Nestlé Sa - Nobel Foods do Brasil…

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Fernando Jose Garcia x Adap Construções Comércio E Serviços Ltda - Epp e outros

ID: 335205469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045182-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE GARCIA

Polo Passivo:

ADAP CONSTRUçõES COMéRCIO E SERVIçOS LTDA - EPP MASSAYO COMéRCIO E TRANSPORTE DE GáS LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045182-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1015775-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Jose Garcia - Adap Construções Comércio e…

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Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330427150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

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Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

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Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330429782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

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Processo nº 0063661-41.2023.8.26.0100

ID: 301860433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0063661-41.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

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Processo 0063661-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1017413-34.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unifa - Cursos e Eventos Ltda - Defiro bloqueio "on-line" de eventuais valore…

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Processo nº 0045376-34.2022.8.26.0100

ID: 302709155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045376-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMESON ALFAIA DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045376-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - Vistos. Os elementos trazidos aos autos até o momento, especialmente a constatação de fl. 314, não autorizam, por ora, …

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Processo nº 0045376-34.2022.8.26.0100

ID: 302709342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045376-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMESON ALFAIA DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045376-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - Vistos. Os elementos trazidos aos autos até o momento, especialmente a constatação de fl. 314, não autorizam, por ora, …

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Banco Daycoval S.A. x Ecosol Soluções Ecológicas Ltda e outros

ID: 308660608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1134686-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ECOSOL SOLUçõES ECOLóGICAS LTDA GLADIS TERESINHA MENDES DA ROCHA JOSé ALFREDO MARQUES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1134686-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ecosol Soluções Ecológicas Ltda - - Gladis Teresinha Mendes da Rocha - - José Al…

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Besaliel Silva Correa x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 300812946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0034027-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BESALIEL SILVA CORREA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA MATHEUS GIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA N. LINHARES P. P. QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO FERNANDO GIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034027-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1050880-38.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Besaliel Silva Correa - Amil Assistência Méd…

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Processo nº 1110727-34.2022.8.26.0100

ID: 310391444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1110727-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SAITO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1110727-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sin - Sistema de Implante Nacional S/A - Vistos. Fls. 240: Pedido de pesquisa SISBAJUD. Verifico que o valor das c…

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