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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 41 de 52

Processo nº 1022679-03.2025.8.26.0001

ID: 329501738
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022679-03.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Camila Dias de Almeida - Vistos. 01. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, já anotada. 02. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que publicou os Enunciados aprovados no curso… Ver mais

Processo nº 1012320-68.2024.8.26.0020

ID: 330171691
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012320-68.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Nilson Rosa - Vistos. 1. Fls. 92/106: Ciente do v.Acórdão que não conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto, com observação, de conformida… Ver mais

Processo nº 1019387-10.2025.8.26.0001

ID: 301494542
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019387-10.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josane Cucharo Cardoso - Vistos. I) INDEFIRO à parte autora a gratuidade de justiça, visto que percebe dois benefícios previdenciários, uma pensão por morte e outra aposentadoria, que somados, superam o valor mensal de R$5.… Ver mais

Processo nº 1020695-81.2025.8.26.0001

ID: 311339546
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020695-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Alves da Silva - Vistos. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1020736-25.2024.8.26.0020

ID: 293141949
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020736-25.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rudlene da Silva - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinz… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-45.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Jose Andrade do Nascimento - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresent… Ver mais

Processo nº 1001482-32.2025.8.26.0020

ID: 293141952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001482-32.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tamires Souza do Nascimento - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1001569-85.2025.8.26.0020

ID: 293141953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1001572-40.2025.8.26.0020

ID: 293141955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a)… Ver mais

Processo nº 1001785-46.2025.8.26.0020

ID: 293141956
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001785-46.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cremilda Alves da Silva - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15… Ver mais
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