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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036896-37.2024.8.26.0114" – Página 41 de 42

Processo 1033113-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina Aparecida Fabris - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - DECIDO. I. Justiça Gratuita ao Requerido O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais
Processo 1033113-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina Aparecida Fabris - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - DECIDO. I. Justiça Gratuita ao Requerido O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais
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Processo nº 1046305-37.2024.8.26.0114

ID: 309748637
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046305-37.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vianna & Oliani Ltda - Autos nº 2024/002073. Vistos. 1-Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011482-37.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jane Maria de Aguiar da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Bras… Ver mais
Processo 1060467-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jeferson Felix da Silva - - Vanessa Trevisani de Santana - Booking.com Serviços de Reservas de Hoteis Ltda - Vistos. 1. Páginas 285/287: Conheço dos embargos de declaração opostos pelos autores … Ver mais
ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1011769-63.2025.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. A. J. , L. A. C. J. , K. H. J. , F. D. J. G. , V. J. G. , V. J. G. , K. C. J. P. , L. M. P. , L. J. P. , A. J. , M. de F. A. J. , D. R. J. M. , J.… Ver mais
Intimação
Processo 1504787-10.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até e… Ver mais
Processo 1050961-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber da Silva Conceição - Gran Centro Universitario Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cleber da Silva Conceição em face de … Ver mais
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