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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036961-20.2024.8.26.0506" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 1030171-20.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Bruna Karen Longo Lima Bonfim - Em face do exposto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a tutela antecipada de fls. 82/84 … Ver mais
Processo 1504889-20.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - T.D.M.G. - Por proêmio, determino que o acusado regularize a representação do réu nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descadastr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009898-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: I5 Soluções Assessoria, Cons… Ver mais
Processo 1068389-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Thais Regina Ferrari Nogueira - Sendo assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, e julgando extinto o feito com fulcro no art. 487, I, CPC, para decla… Ver mais
Processo 1041423-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eunice de Almeida Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é g… Ver mais
DESPACHO Nº 1028328-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Arcanjo Grandini - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
Processo 1056070-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Eleonor Marquini Borges - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC e DECLARO o direito da parte autora à i… Ver mais

T. Q. Do E. x L. F. M. C.

ID: 313083677
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068486-20.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.Q.E. - L.F.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por T.Q. do E., nos autos de ação de divórcio litigioso c.c. partilha de bens proposta em face de L.F. de M.C.. Alega a embargante que a sentença (fls. 10… Ver mais
Processo 1054324-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Rotta - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o … Ver mais
Processo 1062472-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Adriana Rodrigues Gutierrez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC para determinar a incidência de contribuição previdenciár… Ver mais
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