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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-43.2025.8.26.0405" – Página 41 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009798-43.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Henrique da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Processo 0008855-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1007375-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lívia Carolina Pereira Sociedade Individual de Advocacia (Lic Advocacia) - - COPART DO BRASIL ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES LTDA - Cosifer Comercio de Chapas de Ferr… Ver mais

Processo nº 1013969-43.2025.8.26.0405

ID: 293014708
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013969-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcelo Tasso - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundame… Ver mais

Processo nº 1011156-43.2025.8.26.0405

ID: 294872154
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011156-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Gilvan Gonçalves da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira… Ver mais

Processo nº 1016200-43.2025.8.26.0405

ID: 292925680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016200-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmaria Souza Sena - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos te… Ver mais
Intimação
Processo 0002259-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Empresa Gontijo de Transportes S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação ajuizada por Luzia Pinheiro Brandão em face de… Ver mais

Processo nº 4001666-43.2025.8.26.0405

ID: 315016340
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001666-43.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SILVIO VICENTE LANDI ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a nota fiscal do bem objeto da demanda encontra-se em nome de terceiro. Ainda, nota-se que o valor pleitea… Ver mais

Processo nº 1012029-43.2025.8.26.0405

ID: 279834585
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Denys (OAB 410756/SP) Processo 1012029-43.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: K. A. da S. S. M. , J. S. M. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 1/5) e DECRETO o divórcio do c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013581-43.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Batista Lopes de Mesquita - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Breno Oliveira Diniz x Banco Votorantim S.A.

ID: 318989082
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005433-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Breno Oliveira Diniz - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Antes mesmo de qualquer outra deliberação, observo que o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita formulado pelo autor não foi apreciad… Ver mais