Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1519005-04.2024.8.26.0224" – Página 41 de 44

Intimação
Processo 1058255-04.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaime Alexandre Mion - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1053114-04.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Malvina Oliveira Vilcensks - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora int… Ver mais
Intimação
Processo 0023265-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1036894-96.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Amir Mourad Naddi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença oposto por Amir Mourad Naddi em face de DER - Departamento de Estradas e Rodag… Ver mais
Intimação
Processo 1013150-04.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Vistos. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de m… Ver mais
ADV: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB 152916/SP), Alessandra Azevedo (OAB 167393/SP), Paulo Roberto Satin (OAB 94832/SP), Rodrigo Marques dos Santos (OAB 506368/SP) Processo 1037012-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Mares da Costa - Reqdo: Associação dos Lojistas do… Ver mais
Intimação
Processo 0016766-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.B.C. - - M.B.C. - R.F.C. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da prisão. As partes celebraram acordo para quitação do débito (fls. 155/157… Ver mais

Processo nº 1066209-04.2024.8.26.0224

ID: 328238356
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1066209-04.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Cumpra-se o acórdão que deferiu justiça gratuita ao autor. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, ap… Ver mais

Processo nº 0014244-04.2024.8.26.0224

ID: 307428612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014244-04.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rinaldo Wagner de Moraes - Vistos. Por primeiro, é importante observar que a cláusula de receber e dar quitação extrapola a chamada cláusula ad judicia, conforme dispõe o art. 105 do Código de Processo Civil. Tal disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027021-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Município de Guarulhos - Apda/Apte: Elaine Aparecida Araujo de… Ver mais
Processo 1044190-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Raquel de Oliveira Machado Monteiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAQUEL DE OLIVEIRA MACHADO MONTEIRO em face de COMPANHI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta