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Ed Wilson Coutinho x Snapfs (Sindnap-Fs) – Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Das Força Sindical

ID: 309563544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ED WILSON COUTINHO

Polo Passivo:

SNAPFS (SINDNAP-FS) – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DAS FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força … Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Processo nº 1024298-05.2025.8.26.0506

ID: 293395293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024298-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFSON BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE PAULA BORGES

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Processo 1024298-05.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefson Bezerra dos Santos - Inicialmente, a fim de imprimir maior celeridade e evitar armaze…

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Processo nº 1017896-05.2025.8.26.0506

ID: 293773101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1017896-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1017896-05.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Vistos. Fls. 24: recebo a emenda à inicial para a inclusão da filha menor em c…

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Processo nº 1029342-05.2025.8.26.0506

ID: 311015121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029342-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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Processo 1029342-05.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias,…

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A. De M. A. x C. B. De A. A.

ID: 291131924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017120-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. A.

Polo Passivo:

C. B. DE A. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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FABIO DA COSTA PASCOAL

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Processo 1017120-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - C.B.A.A. - Fica a parte ré intimada, na pessoa de sua advogada, da íntegra do ato ordinatório de fls. 38, contendo…

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A. De M. A. x C. B. De A. A.

ID: 291130085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017120-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. A.

Polo Passivo:

C. B. DE A. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1017120-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - C.B.A.A. - Fica a parte ré intimada, na pessoa de sua advogada, da íntegra do ato ordinatório de fls. 38, contendo…

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Processo nº 1023134-05.2025.8.26.0506

ID: 277488289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023134-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1023134-05.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. O processo correrá em segredo de justi…

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Processo nº 1004607-05.2025.8.26.0506

ID: 274776725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004607-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROGER VALLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO AZENHA UZUN

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ADV: Diego Azenha Uzun (OAB 390162/SP) Processo 1004607-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Roger Vallim - VISTOS. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Contudo,…

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Processo nº 1032446-05.2025.8.26.0506

ID: 321173198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032446-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANI APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO

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Processo 1032446-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Josiani Aparecida de Souza - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Rec…

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Processo nº 1031088-05.2025.8.26.0506

ID: 326684382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031088-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA HELENA GENTILINI DAVID

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Processo 1031088-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.D.V. - Vistos. Verifica-se que o instrumento de procuração "ad judicia" não apresenta a assinatura da pa… Processo 1031088-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.D.V. - Vistos. Verifica-se que o instrumento de procuração "ad judicia" não apresenta a assinatura da parte autora. Dessa forma, a fim de sanar eventual irregularidade na representação, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novo documento devidamente assinado, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação pessoal. Outrossim, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante no artigo 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo verifica-la, podendo, se o caso, indeferir de forma fundamentada a benesse pleiteada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Assim sendo, a fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita e sob pena de seu indeferimento, deverá a parte autora, sob o mesmo prazo, juntar aos autos: as cópias de seus dois últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pró-labore, de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, cópias dos extratos bancários de sua titularidade, dos últimos dois meses, cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses e, por fim, certidão de propriedade de veículos a ser obtida junto ao site do DETRAN do estado em que reside. Determino que o acima seja atendido em sua inteireza. Na impossibilidade, deverá a parte autora, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com extinção processual, independentemente de intimação pessoal. Intime-se. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)

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