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Processo nº 1001036-12.2022.8.26.0577

ID: 309354195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-12.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-12.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado…

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Thomaz Antonio Festa - Epp x Adriano Rebniker Gasque e outros

ID: 307820612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-19.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THOMAZ ANTONIO FESTA - EPP

Polo Passivo:

ADRIANO REBNIKER GASQUE ANTONIO ALBERTO VALADãO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-19.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thomaz Antonio Festa - EPP - Adriano Rebniker Gasque - - Antonio Alberto Valadão Oliveira e outro - A sentença/acórd…

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Processo nº 1001036-33.2025.8.26.0439

ID: 301029854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-33.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROVITEX INDúSTRIA E COMéRCIO DE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-33.2025.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Vistos. Registro que a distribuição de processos no sistema SAJ (Sis…

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Processo nº 1001036-79.2022.8.26.0587

ID: 290957158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-79.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-79.2022.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 206/208: Tendo se esgotados todos os esforços para a citação pessoal do(a) r…

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Processo nº 1001036-97.2025.8.26.0450

ID: 281297361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-97.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ARAÚJO FREITAS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: David Araújo Freitas de Melo (OAB 533202/SP) Processo 1001036-97.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar da Silva Pinto - Vistos. Diante da documentação anexada e situação narr…

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Processo nº 1001036-80.2025.8.26.0294

ID: 317421112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-80.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A. B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-80.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.D.A.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pe…

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Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda x Victor Buzioli Pierini

ID: 323465949

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001036-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

VICTOR BUZIOLI PIERINI

Despacho

Advogados:

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001036-38.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrido: Victor Buzioli Pierini - Vistos. Em s…

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Fatima Aparecida Contiliani x Rede Ibero-Americanda De Associações De Idosos Do Brasil - Riaam Brasil

ID: 301617266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000266-08.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA CONTILIANI

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANDA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

VITOR VILLELA MEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000266-08.2024.8.26.0596 (processo principal 1001036-18.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fatima Aparecida Contiliani - Rede Ibero-americanda de A… Processo 0000266-08.2024.8.26.0596 (processo principal 1001036-18.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fatima Aparecida Contiliani - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL, na qual alega a nulidade de todos os atos processuais, inclusive da sentença exequenda, proferida nos autos do processo de conhecimento nº 1001036-18.2023.8.26.0596, por suposto vício no ato de citação. Aduz a executada que a citação foi remetida a endereço antigo, do qual já havia se mudado em abril de 2022. Para comprovar, juntou contrato de locação, declaração de condomínio, entre outros documentos. A exequente, em sua manifestação, rebateu a alegação de nulidade. Argumentou que, embora o endereço fosse o anterior, a citação é válida pela aplicação da teoria da aparência. Ressaltou, de forma crucial, que o aviso de recebimento (AR) da citação na fase de conhecimento e o AR da primeira tentativa de intimação na fase de execução, ambos enviados ao mesmo endereço, foram recebidos pela mesma pessoa. É o relatório. Fundamento e decido. A questão central é a validade da citação realizada na fase de conhecimento. A executada, embora tenha apresentado documentos que indicam sua mudança de endereço, não consegue afastar a validade do ato citatório, que deve ser analisado sob a ótica da boa-fé processual e da teoria da aparência. A teoria da aparência, consolidada na jurisprudência pátria, visa a proteger o terceiro de boa-fé que confia na situação aparente. No contexto da citação de pessoa jurídica, considera-se válido o ato quando a correspondência é recebida, em endereço que aparenta ser o da empresa, por pessoa que se apresenta como apta a recebê-la, sem ressalvas. No presente caso, a alegação da exequente, comprovada pelos documentos dos autos, é determinante para o deslinde da questão. O aviso de recebimento da citação original, que deu início à fase de conhecimento, foi assinado no endereço da Rua dos Caetés por um indivíduo que, embora a assinatura seja pouco legível, pode ser identificado como "Antonio Ribeiro" (fls. 105). Meses depois, já na fase de cumprimento de sentença, uma nova carta de intimação foi expedida para o mesmo endereço, e o respectivo AR (fls. 42) foi recebido pela mesma pessoa, cuja assinatura é idêntica à do primeiro AR. Este fato retira a credibilidade da alegação da executada de que havia se desvinculado por completo do endereço anterior. A presença de um mesmo indivíduo recebendo correspondências oficiais em nome da empresa em dois momentos distintos e distantes no tempo cria uma forte presunção de que tal pessoa tinha, de fato, responsabilidade ou autorização para tal ato. Cabia à executada, ao mudar de endereço, não apenas atualizar seus cadastros formais, mas também diligenciar para que nenhuma estrutura de recebimento de correspondências permanecesse no local antigo, ou, no mínimo, providenciar o redirecionamento de suas postagens. Ao não fazê-lo, assumiu o risco de ser validamente citada por meio de preposto que ali se encontrava e se apresentava como tal. A conduta da executada, que deixou um responsável para receber suas correspondências no endereço antigo e só veio a se manifestar nos autos após a intimação para pagamento, não pode ser premiada. Permitir a declaração de nulidade, nesta altura, seria um desprestígio à efetividade da justiça e à boa-fé da exequente. A citação atingiu sua finalidade, pois foi entregue em endereço que, para todos os efeitos, ainda funcionava como ponto de contato da empresa, tanto que a mesma pessoa lá se encontrava para recebê-la em diferentes ocasiões. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela executada e DECLARO VÁLIDA a citação realizada no processo de conhecimento (nº 1001036-18.2023.8.26.0596), afastando a alegação de nulidade. Em consequência, determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Intime-se a executada, nos moldes da Decisão de fl. 37. Intime-se. - ADV: VITOR VILLELA MEGA (OAB 445593/SP), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB 136643/MG), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP)

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Processo nº 1001036-40.2025.8.26.0566

ID: 304144131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001036-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MATHEUS SEBOLD LAMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CEZAR MARCATO

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Processo 1001036-40.2025.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Matheus Sebold Lamin - Vistos. Resta ainda que a parte: a) regularize o instrumento de procuração do herdeiro Jean, vis…

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Ulisses Gimenez Pires x Itaú Card S/A e outros

ID: 304166176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-65.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES GIMENEZ PIRES

Polo Passivo:

ITAú CARD S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA DE PAULA SATIN PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-65.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ulisses Gimenez Pires - Itaú Unibanco S/A - - Itaú Card S/A - Às partes para que manifestem-se, no praz…

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