Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001049-04.2023.8.26.0471" – Página 42 de 69

Processo nº 1001049-96.2025.8.26.0062

ID: 314321113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-96.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Daiane Pereira de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 76 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua r… Ver mais

B. L. D. Da S. e outros x J. J. F. Da S.

ID: 315647690
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001049-69.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.D.S. - - B.L.D.S. - J.J.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos e guarda, atualmente em fase de especificação de provas. Verifica-se que as partes foram regularmente intimadas para se manifestarem sobr… Ver mais
Processo 0005676-40.2025.8.26.0005 (processo principal 1001049-73.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrei Santos Britto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 09/14: ciência à parte exequente do comprovante de depósito judicial acost… Ver mais
Processo 0000744-86.2022.8.26.0369 (processo principal 1001049-87.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Antonio Soler de Oliveira - - Maria Aparecida Fernandes Soler - Juliano Goulart Maset - - Roberta Garcia Amadeu Maset - Vistos. Fls. 288: Mantenho a… Ver mais
Processo 1001049-13.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações… Ver mais

L. Da S. N. x D. B. N.

ID: 324482145
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-62.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N. - D.B.N. - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual… Ver mais

F. A. G. L. x U. S. Da S.

ID: 324713609
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-05.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - F.A.G.L. e outro - Uilma Soares da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundiaí. Após, proceda-se à baixa e… Ver mais

F. A. G. L. x U. S. Da S.

ID: 324730482
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-05.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - F.A.G.L. e outro - Uilma Soares da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundiaí. Após, proceda-se à baixa e… Ver mais

F. A. G. L. x U. S. Da S.

ID: 324728809
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-05.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - F.A.G.L. e outro - Uilma Soares da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundiaí. Após, proceda-se à baixa e… Ver mais
Processo 1001049-55.2025.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.N.P. - - M.C.N.P. - R.P.S. - Vistos. Fls. 70-75: não há como admitir a tese apresentada pelo requerido, porque não comprovada por elementos de prova. Desta forma, reputa-se descumprid… Ver mais
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