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Resultados para "1001059-27.2024.5.02.0602" – Página 42 de 50

Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297917582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AUGUSTA NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA

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Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de cont…

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Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297916517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AUGUSTA NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA

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Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de cont…

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Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298439605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-64.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

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Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

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Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298437400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-64.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

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Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

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José Luiz Alcantara x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 313400926

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001059-47.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ALCANTARA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-47.2024.8.26.0169 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Duartina - Recorrente: José Luiz Alcantara - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Esta…

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Processo nº 1001059-43.2025.8.26.0450

ID: 281290352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-43.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1001059-43.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Frontei…

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Processo nº 1001059-26.2025.8.26.0100

ID: 315215607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EHTL CORPORATIVO VIAGENS LTDA. (NOVA RAZãO SOCIAL DE E-HTL RESERVAS ONLINE DE HOTEIS LTDA.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANI SUSSULINO PETRELLA

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EVA CARVALHO PETRELLA

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Processo 1001059-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ehtl Corporativo Viagens Ltda. (Nova Razão Social de E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda.) - Vistos. Anoto que…

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Processo nº 1001059-39.2025.8.26.0128

ID: 306426996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-39.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA FERRACINI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARCI COSTA JUNIOR

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Processo 1001059-39.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilberto da Silva Ferracini Junior - 1. Ante a regularização do feito com o recolhimento das custas processuais, p…

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Processo nº 1001059-42.2025.8.26.0030

ID: 310200456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-42.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. R. T. B. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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Processo 1001059-42.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - S.R.T.B.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Esta…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 296713284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-72.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA, QUESTIONANDO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA, ENQUANTO A SENTENÇA OS FIXOU SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME O ART. 1.022, II, DO CPC, POIS O ACÓRDÃO EMBARGADO CORRETAMENTE MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, JÁ QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE.4. A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONFORME O ART. 1.026, § 2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE SER CALCULADA SOBRE O VALOR DA CAUSA QUANDO A AÇÃO É JULGADA IMPROCEDENTE. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, II; ART. 85, §2º; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1

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