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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-03.2021.8.26.0588" – Página 42 de 59

DESPACHO Nº 1001069-67.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º,… Ver mais
Intimação
Processo 1001069-66.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Janete Alexandre da Silva - VISTOS. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Cite(m)-se a(s) requerida(s), por meio do portal eletrônico, nos termos do comunicado conjunt… Ver mais

Processo nº 1001069-22.2025.8.26.0601

ID: 307600380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-22.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Cetra da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça a divergência no cadastro da parte passiva, tendo em vista que no cadastro das partes a parte passiva é o Banco Pan S/A e na petição inic… Ver mais
Processo 1001069-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.S.A.O. - - T.A.D.O. - - L.A.D.O. - M.D.O. - Vistos. Fl. 147: Manifestada concordância do MP. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela autora às fls. 142/143, … Ver mais

Processo nº 0001369-81.2025.8.26.0445

ID: 290718620
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001369-81.2025.8.26.0445 (processo principal 1001069-83.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.B. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débi… Ver mais
Intimação
Processo 1001069-85.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripes de Souza Nascimento - em razão da coisa julgada, o pedido declaratório entabulado nestes autos deve ser extinto, sem resolução do mérito. Questões em torno do não cumprimento da or… Ver mais
Intimação
Processo 1001069-85.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripes de Souza Nascimento - em razão da coisa julgada, o pedido declaratório entabulado nestes autos deve ser extinto, sem resolução do mérito. Questões em torno do não cumprimento da or… Ver mais

Processo nº 0008188-87.2025.8.26.0007

ID: 313853095
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008188-87.2025.8.26.0007 (processo principal 1001069-58.2025.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Cleber Jose Rangel de Sa - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação por carta, no prazo de 05 dias. Ignorar tal determinaç… Ver mais
Processo 1001069-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Crimber de Medeiros - Vistos. Necessários alguns esclarecimentos. Nota-se que, no corpo da inicial, a parte descreve sua pretensão, mencionando a necesidade de inci… Ver mais

A. L. N. P. De G. x D. A. P. De G.

ID: 315998353
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-71.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.N.P.G. - D.A.P.G. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por A.L.N.P.G., representada por sua genitora G.N.G.P., em face de D.A.P.G., com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, manten… Ver mais
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