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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001411-91.2023.5.02.0384" – Página 42 de 55

Processo 1001411-23.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Torquato da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexigibilidade do débito relativo ao IPTU do exercício de 2014 e determina… Ver mais

Processo nº 0003981-74.2024.8.26.0526

ID: 314350083
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003981-74.2024.8.26.0526 (processo principal 1001411-98.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do a… Ver mais

Fernando Rozales x Telefonica Brasil S.A.

ID: 277988564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1001411-18.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Rozales - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, consi… Ver mais
Processo 1001411-41.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Homologo o pedido de desistência apresentada (fls. 88) e JULGO EXTINTO o processo movido por Aymoré Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais
Processo 1001411-42.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - AGROLOG LOGISTICA DO AGRONEGOCIO LTDA - ADRIANA DAL POZ DE ALMEIDA GARCIA - Vistos. EXECUTADOS: AGROLOG LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ 15.391.341/0001-02… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-29.2024.8.26.0452/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gustavo Morales Alher - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais
Processo 1001411-46.2024.8.26.0220 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Maria da Silva Turnes - - Rita Lusie da Silva Turnes - - Roselaine Aparecida Turnes Vieira Magalhães - Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO… Ver mais

Processo nº 1001411-53.2025.8.26.0368

ID: 302073875
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001411-53.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Alice Dias Dante - - Rosimeire Pereira Dias Dante - Em vista da decisão proferida pela Instância Superior, intime-se a Fazenda Pública Municipal, por meio eletrônico/portal, para que, no prazo de 30 d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-47.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Rogerio Luis Panhim - Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais
Processo 1001411-43.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Roberto Vernaschi - Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAIS, o que faço com fundamento nos artigos 321, § único, c.c. 330, inciso IV e 485, inciso I, todos do CPC, a… Ver mais
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