"1001439-04.2024.5.02.0003" - Resultados da Busca – Página 42 de 47

Gian Carlos Munhoz Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280728265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-62.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIAN CARLOS MUNHOZ DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 282.203)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-62.2024.8.26.0495/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte: Gian Carlos Munhoz da Cruz - Embargdo: Minis… Ver mais

Gilvan Leandro Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 276509323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-74.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB/SP 479.577) AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB/SP 328.673) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-74.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gilvan Leandro da Silva e outros - Embargdo… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Marivane Roza Da Silva

ID: 305458018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2313920-94.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MARIVANE ROZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

DESPACHO Nº 2313920-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itajobi - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdh… Ver mais

Antonio Martinho Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 294323522

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-93.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINHO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-93.2024.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tambaú - Apelante: Antonio Martinho Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Luiz Paulo Sales Alves e outros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 290936448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-52.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO SALES ALVES WAGNER BENEDITO DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB/SP 496.721) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 0000442-52.2025.8.26.0466 (processo principal 1001439-52.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Paulo Sales Alves - - Wagner Benedito de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-s… Ver mais

Processo nº 1001439-66.2023.8.26.0602

ID: 324373298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE AQUINO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB/SP 158.966)

Processo 1001439-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miguel de Aquino Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de fornecimento de medicamentos ajuizada por Miguel de Aquino Lima, representado inicialmente por sua mãe e atualmente sob… Ver mais

Rumo Malha Paulista S/A x Município De Nova Odessa

ID: 311836629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-50.2019.8.26.0394

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE NOVA ODESSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB/SP 265.327) ELTON ABREU COBRA (OAB/SP 158.743) MARCELLA NASATO (OAB/SP 354.610)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais

Rumo Malha Paulista S/A x Município De Nova Odessa

ID: 312031007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-50.2019.8.26.0394

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE NOVA ODESSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB/SP 265.327) ELTON ABREU COBRA (OAB/SP 158.743) MARCELLA NASATO (OAB/SP 354.610)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais

Processo nº 1001439-40.2017.8.26.0129

ID: 316264941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001439-40.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARVALHO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CHELOTTI (OAB/SP 262.081)

Processo 1001439-40.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Alberto Carvalho Gomes - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo,… Ver mais

Processo nº 1001439-30.2024.8.26.0538

ID: 316578212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-30.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CAROLINA MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRARO BOLETA (OAB/SP 140.587) BRUNA BELARMINO MOREIRA (OAB/SP 489.884)

Processo 1001439-30.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: I condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover a transferência de propriedade d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Gian Carlos Munhoz Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Gilvan Leandro Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Marivane Roza Da Silva

Antonio Martinho Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A

Luiz Paulo Sales Alves e outros x Companhia Paulista De Força E Luz

Processo nº 1001439-66.2023.8.26.0602

Rumo Malha Paulista S/A x Município De Nova Odessa

Rumo Malha Paulista S/A x Município De Nova Odessa

Processo nº 1001439-40.2017.8.26.0129

Processo nº 1001439-30.2024.8.26.0538