Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-68.2022.8.26.0495" – Página 42 de 53

Moisés Alves x Jessé Sant'Ana Stefen

ID: 276870228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-55.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISéS ALVES

Polo Passivo:

JESSé SANT'ANA STEFEN

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP), Vanessa Cristina de Souza Goncalves (OAB 93506/PR) Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extraju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001469-52.2025.8.26.0337

ID: 277209580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-52.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001469-52.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Esta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabio Aparecido Grego x Banco Daycoval S/A

ID: 276512047

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-88.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-88.2024.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000378-20.2025.8.26.0247

ID: 322414889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-20.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-20.2025.8.26.0247 (processo principal 1001469-41.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.A. - Vistos. Diante da inclusão da parte executada no polo passivo, o pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001469-71.2024.8.26.0439

ID: 325782247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001469-71.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO CARVALHO DE QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-71.2024.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olmiro Carvalho de Quadros - Vistos. A parte autora requereu a expedição de ofício ao Banco Bradesco solicitando que s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Augusto Costa Boas x Banco Votorantim S.A.

ID: 326360946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001327-91.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO COSTA BOAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001327-91.2025.8.26.0296 (processo principal 1001469-15.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flavio Augusto Costa Boas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Anote-se no sis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hanako Taniguchi x Israel Silva e outros

ID: 308631363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-15.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HANAKO TANIGUCHI

Polo Passivo:

ISRAEL SILVA SANTINA BAMBINA TURRA BASSETO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.… Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.0081 - 2023/000600 Vistos. 1) Defiro ao executado ISRAEL os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Alega o executado ISRAEL às fls. 502/516 que a conta bloqueada perante o Banco SICOOB trata-se de conta para recebimento de salários, motivo pelo qual deve ser liberado o bloqueio. Certa é a impenhorabilidade das contas bancárias que se encontrarem nesta situação, conforme jurisprudência pacífica, que ora transcrevo: Penhora - Incidência sobre valores em conta corrente - Salário - Bem absolutamente impenhorável - Desconstituição determinada - Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 1.043.476-0/3 - Campinas - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egidio Giacoia - 12.06.06 - V. U. - Voto n. 3724). Cumpre esclarecer, porém, que apenas pode ser liberado o bloqueio caso haja prova contundente da existência apenas de salário na conta corrente. Por outro lado, mesmo tratando-se de conta exclusiva para o recebimento de remuneração, qualquer verba que ultrapassar o valor do salário pode ser penhorada, tendo em vista ter se tornado uma verba excedente que tem caráter de investimento. Nesse sentido, igualmente, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Penhora - Incidência sobre depósito em poupança - Crédito oriundo de salário - Cabimento - A regra do art. 649, IV, do CPC veda a apreensão de dinheiro advindo diretamente de salário, em conta corrente bancária comum, por sua natureza nitidamente alimentícia, mas não alcança os valores depositados em poupança, por terem caráter de investimento, tratando-se do excedente das despesas ordinárias - Recurso provido. (AI n. 1000347-0/0 - Guarulhos - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: José Malerbi - 16.01.2006 - V.U. Voto n. 9.819). Penhora - Vencimentos - Impenhorabilidade - Possibilidade, todavia, de efetivação da constrição sobre reservas existentes na conta corrente, cuja origem não foi comprovadamente demonstrada, quando do pagamento de novo salário pelo empregador - Recurso não provido. (AI n. 71.532-4 - Campinas - 8ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cesar Lacerda - 24.06.98 - V. U.). No caso em tela, há prova de que a conta junto ao Banco Sicoob é utilizada para recebimento de salários (fls. 512/513). Apesar do valor ter o caráter de salário, não é ele absolutamente impenhorável, haja vista que a jurisprudência admite constrição em até 1/3 dos rendimentos salariais. Isto em atenção ao princípio da proporcionalidade. Deste modo, em princípio impenhorável, de rigor a manutenção da penhora em 30% dos valores de natureza salarial depositados na citada conta bancária (ou seja, R$1.135,22). Decerto, a constrição na ordem de 30% dos rendimentos salariais do executado não compromete a dignidade humana proclamada no art. 1.°, III da Constituição Federal; e a dignidade humana, in casu, seria lesada no momento em que o salário do devedor é retirado pela instituição financeira em quantia que o comprometa, após o depósito feito pelo empregador. Assim, defiro o imediato levantamento do quantun que tenha ultrapassado a quantia de 30% (ou seja, R$2.648,85), devendo a parte executada providenciar o preenchimento do formulário para a expedição do MLE. Por fim, decorrido o prazo recursal relativo à esta decisão, proceda-se o levantamento da quantia constrita (R$1.135,22) em favor da exequente. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP), HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), LUIS GUSTAVO ESSE (OAB 421453/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001469-74.2025.8.26.0168

ID: 305564014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-74.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Romildo Alves de Lima - "Publicação do inteiror teor do r. despacho de fl. 41 : Vistos . Tendo em vista que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Alves De Souza x Sindnapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idoso

ID: 305806486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-31.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-31.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Alves de Souza - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. A matéria …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301895698

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 521 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes