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Processo nº 1001569-22.2025.8.26.0526

ID: 311807656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001569-22.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA

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Processo 1001569-22.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.G. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 28/07/2025 às 13:00h, no …

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Alberto Huet Morais De Arruda Filho e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 312184018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006514-86.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HUET MORAIS DE ARRUDA FILHO CAMILA DE PAULA GUAYER WANDERLEY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006514-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1001569-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Huet Morais de Arruda Filho - - Camila de Paula Guayer Wanderley…

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Marco Antonio Salani x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 315518196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-61.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SALANI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA

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Processo 1001569-61.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Salani - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Determino… Processo 1001569-61.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Salani - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Determino a suspensão do feito, conforme disposto no COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB 218684/SP)

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Elissa Macedo Fortunato x Rosilda Rosa Daniol

ID: 317793103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014554-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISSA MACEDO FORTUNATO

Polo Passivo:

ROSILDA ROSA DANIOL

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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ELISSA MACEDO FORTUNATO

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Processo 0014554-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1001569-82.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Elissa Macedo Fortunato - Rosilda Rosa Daniol - Vistos. 1- Fl. 53 e ss: Em qu…

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Processo nº 1001569-12.2025.8.26.0400

ID: 275839197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-12.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTéIS LTDA. SOLAR DAS ÁGUAS PARK RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF LUCAS DAROZ

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ADV: Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1001569-12.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Solar das Águas Park Resort, Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Decido. Conhe… ADV: Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1001569-12.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Solar das Águas Park Resort, Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Decido. Conheço os embargos por tempestivos. Mas, no mérito, nego provimento aos embargos opostos. Constou da sentença proferida nos autos, a disposição expressa sobre os motivos que levaram a extinção do feito sem resolução do mérito, pela homologação desistência da ação formulada pela parte exequente, conforme art. 485, VIII do CPC. Contudo, a parte exequente, à fl. 146 requer: "...informar que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requerer a desistência da ação. Diante do exposto, requer que se digne Vossa Excelência homologar a presente desistência e extinguir o processo com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. (G.n). Por fim, consigne-se que apenas a contradição interna da própria sentença autoriza a oposição de embargos de declaração. Sobre o tema: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Suposta contradição entre acórdão e precedentes da Câmara - Embargos cabíveis por contradição interna, não externa - Suposta omissão sobre redução de honorários à metade (art. 90, § 4º, CPC) - Questão não aduzida em razões de apelação - Vícios não configurados - EMBARGOS REJEITADOS." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1061333-73.2020.8.26.0053; Relator (a):Amaro Thomé; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/09/2021; Data de Registro: 26/11/2021) Ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. No mais, para modificação do julgado, deverá ser interposto recurso próprio, não sendo possível a modificação da decisão por meio de embargos de declaração, que não possuem, de ordinário, efeitos infringentes. Int.

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Ana Paula De Souza x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A

ID: 297679157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-13.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

JONATAM BERNARDES TAVARES

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DJALMA GOSS SOBRINHO

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Processo 1001569-13.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula de Souza - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débit… Processo 1001569-13.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula de Souza - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e, subsidiariamente, de inexigibilidade por prescrição, ajuizada por Ana Paula de Souza em face de Hoepers Recuperadora de Crédito S/A. A autora alega inexistência do débito, pois não há contrato ou notificação de cessão de crédito que justifique a cobrança. Alega prescrição do suposto débito, originado em 22/12/2007, pelo prazo quinquenal do art. 206, §5º, I, do Código Civil. Alega abusividade de cobranças extrajudiciais persistentes, mesmo após a prescrição. A requerida contestou, afirmando que a dívida existe e foi adquirida por cessão de crédito das Lojas Cybelar. Que a prescrição não impede cobranças extrajudiciais, apenas judiciais. De que não houve negativação indevida no Serasa. As partes não se manifestaram sobre a realização de audiência de conciliação ou indicação de provas complementares. Do saneamento e organização do processo Questões Incontroversas: A dívida originou-se em 22/12/2007, com valor de R$ 2.074,13. A requerida realiza cobranças extrajudiciais, sem negativação no Serasa. Questões Controversas: A autora nega a celebração de contrato ou cessão de crédito; a ré alega aquisição do crédito sem comprovar a notificação da cessão (art. 290, CC). Se a dívida está prescrita e se isso impede cobranças extrajudiciais. Se as cobranças violam o CDC e caracterizam dano moral. Provas a serem feitas: Necessidade de exibição do contrato original e documento de cessão de crédito (art. 400, CPC). Decido Determino a intimação da parte requerida para apresentar, em10 dias, os documentos que comprovem: O contrato original com as Lojas Cybelar; O título de cessão de crédito à Hoepers; A notificação da cessão à autora (art. 290, CC). Esclareça a parte autora se houve negativação indireta ou impacto noscorede crédito da autora. Dispenso audiência de instrução, pela possibilidade de julgamento antecipado. Após cumprimento das diligências, os autos serão conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), JONATAM BERNARDES TAVARES (OAB 494712/SP)

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Processo nº 0003006-42.2019.8.26.0198

ID: 295850930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0003006-42.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS SAITO LTDA. COMERCIAL SAITO LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO LARANJEIRAS LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO MONTE VERDE LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO MORATO LTDA. COMéRCIO DE ALIMENTOS SAITO PAULICéIA LTDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAITO LTDA. J.M. SAITO & CIA. LTDA. MINI MERCADO NOVO MODELO LTDA. SUPERMERCADO BOX SAITO LTDA. SUPERMERCADO H. SAITO LTDA.

Intimação

Advogados:

SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

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Processo 0003006-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda. - - Centro de Distribuição… Processo 0003006-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda. - - Centro de Distribuição de Alimentos Saito Ltda. - - Supermercado Box Saito Ltda. - - J.M. Saito & Cia. Ltda. - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H. Saito Ltda. - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - - Comércio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comércio de Alimentos Saito Paulicéia Ltda - - Comércio de Alimentos Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Vistos. Cumpra-se na íntegra o v. Acórdão, transitado em julgado (fls. 396/469). A despeito da manifestação da administradora noticiando que aguardará o trânsito em julgado deste incidente, a questão já foi definitivamente decida cujo trânsito em julgado encontra-se certificado às fls. 469, de modo que, conforme bem pontuado pelo órgão ministerial, despicienda nova declaração deste juízo de 1º grau sobre o mérito da questão, Assim, intime-se o administrador da massa falida para comprovar a efetiva correção do quadro geral de credores. Após, promova-se o arquivamento dos autos promovendo as anotações necessárias para baixa do incidente no sistema. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)

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Processo nº 1001569-18.2024.8.26.0474

ID: 296318784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001569-18.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ANTONIO DE FAVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO

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Processo 1001569-18.2024.8.26.0474 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fabricio Antonio de Favero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação …

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Processo nº 1001569-36.2024.8.26.0274

ID: 275829112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-36.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI TRAVENSOLO MINIMERCADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA DO VALE

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ADV: Eliana do Vale (OAB 225250/SP) Processo 1001569-36.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudinei Travensolo Minimercado - 1. Esgotadas as diligências junto aos sistemas i… ADV: Eliana do Vale (OAB 225250/SP) Processo 1001569-36.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudinei Travensolo Minimercado - 1. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a reiteração, ao Juízo, das diligências relacionadas à localização de bens depende de motivação expressa do exequente, que não apenas o transcurso de tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem apenas ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, PRIMEIRA TURMA, j. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. 2. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora tenha condições de localizar bens e ativos existentes em nome do(s) executado(s) FERNANDO APARECIDO BERTO, CPF 90191956899, concedo à exequente Claudinei Travensolo Minimercado alvará judicial, válido por 5 (cinco) anos, a contar da data desta decisão, autorizando-lhe a promover pesquisas junto à instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, Tabelionatos de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, CIRETRANS e Capitania dos Portos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Quem receber o referido alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. 3. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se.

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Processo nº 1001569-28.2025.8.26.0136

ID: 323883849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-28.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001569-28.2025.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça até o cumprimento do mandado de busca e ap…

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