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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-12.2023.8.26.0357" – Página 42 de 48

Processo 0007318-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1001608-12.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Renata Brassoroto Roca da Costa - Vistos. Reconhece-se a alegada impenhorabilidade, nos termos do art. 833, X, do NCPC: AGRAVO DE INSTRUMENT… Ver mais

E. S. S. R. x W. E. De O. R.

ID: 313943506
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como a partilha dos bens em comum. Em contestação (fls. 28/37), o requerido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Valquiria Vendruscolo de Lima (Justiça Gratuita) - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Valquiria Vendruscolo de Lima (Justiça Gratuita) - … Ver mais
ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de c… Ver mais

Processo nº 1001608-38.2024.8.26.0434

ID: 276106878
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego José Gomes Mancini (OAB 418459/SP) Processo 1001608-38.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos R. T. L. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. Considerando o parecer Ministerial, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-07.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Alessandro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais
ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP), Adriane Ferreira da Silva (OAB 498091/SP) Processo 1001608-61.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creusa Porfírio Domingos, Cleonice Araujo Domingos, Daniela de Araujo Domingos, Alexsadra de Araújo Domingos - Reqda: Heroín… Ver mais

Processo nº 1001608-62.2024.8.26.0620

ID: 292272626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-62.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001604-25.2024.8.26.0620) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Danilo José Neves - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que ap… Ver mais

F. R. A. x V. D. A.

ID: 311636597
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-49.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.A. - V.D.A. - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e das despesas judiciais, além de honorários advocatícios ao patrono da part… Ver mais
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