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Resultados para "1001639-58.2023.5.02.0613" – Página 42 de 48

Processo nº 1001639-13.2023.8.26.0040

ID: 318838156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001639-13.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO

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Processo 1001639-13.2023.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Cheque - M.F.C.E. - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens…

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S. F. De S. x P. V. De S.

ID: 328532232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DE S.

Polo Passivo:

P. V. DE S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA

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Processo 1001639-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.F.S. - P.V.S. - réu revel - Partes devidamente representadas, feito formalmente em ordem até o presente momento. Trata…

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Banco C6 Consignado S.A. x Jose Alves De Aquino

ID: 304249124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001469-38.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE AQUINO

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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FELICIANO LYRA MOURA

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BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ BORGES

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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Processo 0001469-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1001639-61.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Jose Alves de Aquino - Vistos. …

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Processo nº 1001639-75.2025.8.26.0514

ID: 302019041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001639-75.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001639-75.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses pre…

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Processo nº 1001639-03.2025.8.26.0053

ID: 307582605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001639-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO DA SILVA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES

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Processo 1001639-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rinaldo da Silva Vaz - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - …

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Kelis Cristina Moura Gomes x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 307638149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1001639-49.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelis Cristina Moura Gomes - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESI… Processo 1001639-49.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelis Cristina Moura Gomes - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Carla De Souza Silva e outros x Loteamento Novo Horizonte-Srpq I Spe Ltda

ID: 295669995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-10.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE SOUZA SILVA EDMUNDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE-SRPQ I SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA REGINA JORGE MONTEIRO

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1001639-10.2024.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carla de Souza Silva - - Edmundo Pereira da Silva - Loteamento Novo Horizonte-SRP…

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Processo nº 0000548-69.2023.8.26.0438

ID: 316806469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000548-69.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000548-69.2023.8.26.0438 (processo principal 1001639-51.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Fls. 75/77: Requer a parte exeq…

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Tria Industria E Comercio Ltda x Agua Mineral Natural Semog Ltda

ID: 306247217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-83.2021.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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JOÃO RENATO DE FAVRE

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CINTIA GARCIA DOS REIS NONATO

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Processo 0000879-83.2021.8.26.0450 (processo principal 1001639-49.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tria Industria e Comercio Ltda - Agua Mineral Natural Semog Ltda - Ban… Processo 0000879-83.2021.8.26.0450 (processo principal 1001639-49.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tria Industria e Comercio Ltda - Agua Mineral Natural Semog Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela devedora, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica. Intime-se a EXECUTADA, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 1% do valor da causa (ação distribuída antes da vigência da Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita). Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), CINTIA GARCIA DOS REIS NONATO (OAB 391520/SP)

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Anedino Donizete Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 297892725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-36.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANEDINO DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO CAVALHEIRO BUENO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 1001639-36.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anedino Donizete da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto … Processo 1001639-36.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anedino Donizete da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o processo, e o faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95 e, em consequência, revogo a tutela de f. 53/54. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende: a) 1,5% do valor atualizado dado à causa ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; b) 4% da condenação ou, não havendo condenação, do valor atualizado conferido à causa; ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; e c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como: despesas postais, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça, taxas dos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SCPC, PREVJUD, entre outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Para correta análise do pedido de gratuidade deduzido na inicial, deverá a parte autora, em caso de eventual interposição de recurso inominado, juntar "DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS" emitida pelo INSS a fim de demonstrar que não possui outro benefício previdenciário além daquele tratado nestes autos. Não havendo interposição de recurso, fica prejudicada a análise do pedido de gratuidade, por força do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)

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