Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001667-98.2021.8.26.0638" - Resultados da Busca – Página 42 de 47

Cergia Odilão De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 293365323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000028-21.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CERGIA ODILãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIVA MAGALI JUDAI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARIA RAMOS MIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São P… Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001667-02.2024.8.26.0248

ID: 311290147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F. R. L. F. M. C. F. R. M. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ABACHERLY PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - - M.F.R. - - J.M.F.R. - - M.C.F.R. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. G. Dos S. P. x J. I. P.

ID: 278979450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001667-05.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS S. P.

Polo Passivo:

J. I. P.

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA VIRGINIA DAMICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP), Ana Virginia Damico (OAB 414513/SP) Processo 1001667-05.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. dos S. P. - Reqdo: J. I. P. - HO… ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP), Ana Virginia Damico (OAB 414513/SP) Processo 1001667-05.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. dos S. P. - Reqdo: J. I. P. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 69 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberta Cristine Paschoal x Money Plus Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 319388039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-37.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CRISTINE PASCHOAL

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA NEON CONSIGA MAIS COBRANçA E SERVIçOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SCHUH MOTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-37.2024.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001667-28.2017.8.26.0642

ID: 319022688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001667-28.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIDERLEI PRADO DOS SANTOS (FALECIDA) EDYR PRADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS MIGUEL DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-28.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciderlei Prado dos Santos (falecida) - - Edyr Prado dos Santos - Rosedir de Souza e outros - Marlene Gomes Fonseca - Adr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. C. Dos R. e outros x C. T. R. De S.

ID: 319837312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-57.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS R. L. C. DOS R. J. E.

Polo Passivo:

C. T. R. DE S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CORSINO SOMMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-57.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - L.C.R.J.E. - - L.C.R. - C.T.R.S. - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001667-75.2025.8.26.0471

ID: 323365923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001667-75.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES CARULINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-75.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Alves Carulino Filho - VISTOS, Trata-se de ação ajuizada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto David x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 309718668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-48.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DAVID

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Post… Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Nogueira Rondina x Banco Bmg S/A

ID: 297996411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-22.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE NOGUEIRA RONDINA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maria Jose Nogueira Rondina - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO, DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS E DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORA, DA PRETENSÃO DO RÉU DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NUMOPEDE, À OAB E AO MP - O PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO CONSTITUI REQUISITO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE SE CINGE À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À READEQUAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MALGRADO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DESCABIDA A CONDENAÇÃO DAS RÉS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÕES DE MAIOR RELEVO AUTORA QUE DECAIU DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARACTERIZADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DESNECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. V. B. N. I. L. x R. De S. M.

ID: 296446349

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-19.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. V. B. N. I. L.

Polo Passivo:

R. DE S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO HENRIQUE GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO HEYDEN BELLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-19.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-19.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: G. & V. B. N. I. LTDA - Apelado: R. de S. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMPREITADA DANOS MORAIS E MATERIAIS INCONTESTE O ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL LAUDO PERICIAL COMPROVA A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO CABÍVEL A CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS CARACTERIZADO O DANO MORAL APLICÁVEL A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS É INCOMPATÍVEL COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM “FINALIZAR A OBRA POR COMPLETO, SANANDO TODOS OS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EXISTENTES NO IMÓVEL”, AO CUSTEIO DE MORADIA À AUTORA ATÉ O TÉRMINO DA OBRA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00, ALÉM DA MULTA PREVISTA NAS CLÁUSULAS 6ª A 11ª DO CONTRATO RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Heyden Bellotti (OAB: 447995/SP) - Douglas Augusto de Moura Bahe (OAB: 379887/SP) - Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP) - Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB: 375756/

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001667-98.2021.8.26.0638" – Página 42 de 47

Cergia Odilão De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

Processo nº 1001667-02.2024.8.26.0248

M. G. Dos S. P. x J. I. P.

Roberta Cristine Paschoal x Money Plus Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

Processo nº 1001667-28.2017.8.26.0642

L. C. Dos R. e outros x C. T. R. De S.

Processo nº 1001667-75.2025.8.26.0471

Roberto David x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

Maria Jose Nogueira Rondina x Banco Bmg S/A

G. V. B. N. I. L. x R. De S. M.