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Processo nº 1001769-17.2025.8.26.0045

ID: 332049027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001769-17.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001769-17.2025.8.26.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.M.C.C. - Vistos. 1) Designo Audiência Virtual de Reconciliação para o dia 2…

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S. C. De C. L. x R. P. Dos S.

ID: 298119225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003710-43.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE C. L.

Polo Passivo:

R. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLMATI LALO

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LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO

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Processo 0003710-43.2023.8.26.0189 (processo principal 1001769-75.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.C. - R.P.S. - Vistos. Última decisão às fls. 413/414. Fls. 423 (Certidão d… Processo 0003710-43.2023.8.26.0189 (processo principal 1001769-75.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.C. - R.P.S. - Vistos. Última decisão às fls. 413/414. Fls. 423 (Certidão de cartório): 1) Diante do acolhimento parcial da impugnação (fls. 413/414), determino: 1.1) a conversão da indisponibilidade parcial em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se: a) 30% do valor bloqueado no Banco do Brasil (= R$557,43); b) 30% do valor bloqueado no Banco Mercantil (= R$990,35); c) 100% do valor bloqueado na Caixa Econômica Federal (= R$1.017,70). Deverá a equipe de cumprimento providenciar o desdobramento com a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica (fls. 413/414 e esta decisão) quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag. Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"). Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência). Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos. Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag. Transferência"); 1.2) o cancelamento parcial da indisponibilidade (art. 854, § 4º, do CPC): a) 70% do valor bloqueado no banco do Brasil (= R$1.300,68); b) 70% do valor bloqueado no banco Mercantil (= R$2.310,82). Deverá a equipe de cumprimento providenciar o desbloqueio parcial dos valores (nos termos determinados e anexando-se o detalhamento, conforme decisão de fls. 413/414 e desta decisão), não se admitindo (dentro do período de um ano) nova reiteração. Neste sentido: "Impossibilidade de se admitir que houve lapso de tempo razoável entre a diligência anterior e o atual pedido de sua repetição - Prazo de um ano que se mostra plausível para a repetição da diligência - Precedentes do STJ e do TJSP" (TJSP - Agravo de Instrumento 2052055-54.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Marcos Marrone - 23ª Câmara de Direito Privado - 15/03/2024); 2) Cumprido o item 1.1, com a transferência dos valores, cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 413/414, considerando que já foi apresentado o formulário a fls. 421, expedindo-se o MLE. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). 3) Pelo Executado foi apresentada proposta de pagamento do saldo devedor remanescente em 10 parcelas de R$905,00 (fls. 412) e pelo Exequente foi informado que as parcelas devem corresponder a R$764,48 (fls. 420). Sendo assim, determino a suspensão da execução e determino que aguarde-se pelo cumprimento do acordo, ou seja, 10 parcelas de R$764,48, ou a denúncia pelo inadimplemento no arquivo provisório (61614). 4) Por fim, conforme certidão de fls. 423, verifico que o valor referente aos honorários periciais realizados nos autos principais, n. 1001769-75.2022.8.26.0189, ainda encontra-se nos autos, motivo pelo qual deverá ser desarquivado. Desta forma, deverá a serventia: a) certificar naqueles autos o desarquivamento, em razão de decisão proferida nestes autos; b) intimar a perita, via e-mail, para apresentação de formulário, para levantamento dos valores; c) expedir MLE no valor de R$600,00, em favor da perita, conforme determinado na decisão de fls. 184 dos autos n. 1001769-75.2022.8.26.0189. 5) Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO (OAB 414194/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)

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Luciane Valota Cardozo Brenha x Banco Csf S/A e outros

ID: 301960988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001769-17.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE VALOTA CARDOZO BRENHA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A ITAú UNIBANCO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1001769-17.2024.8.26.0024 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciane Valota Cardozo Brenha - Pkl One Participações S.a. - - BANCO DAYCOVAL…

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Processo nº 1001769-90.2022.8.26.0572

ID: 302784510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001769-90.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MANOEL BERNARDO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CONTIM BORGES

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Processo 1001769-90.2022.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Manoel Bernardo Rosa - Vistos. 1.Certifique a serventia, se todos os herdeiros estão devidamente representados, se tod…

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J. O. C. x R. Da C. S.

ID: 308848332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001769-43.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. O. C.

Polo Passivo:

R. DA C. S.

Intimação

Advogados:

RENAN SALIM PEDROSO

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LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA

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Processo 1001769-43.2025.8.26.0586 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.O.C. - R.C.S. - Vistos Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 1001769-06.2025.8.26.0372

ID: 307248343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-06.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ

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Processo 1001769-06.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igaratiba Industria e Comercio Ltda - Vistos, INTIME-SE a parte requerente para, no pr…

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Processo nº 1001769-30.2025.8.26.0655

ID: 310017420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001769-30.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WÂNIA SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1001769-30.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Francisco Silva - Vistos, 1 Considerando a notícia de que a ré deixou …

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Ângela Maria Teixeira Prudente e outros x Flavia Christina Soares Barreto

ID: 296062645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001769-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA TEIXEIRA PRUDENTE NILSON MARQUES LUCINDO

Polo Passivo:

FLAVIA CHRISTINA SOARES BARRETO

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERNANDES FREITAS DE ALMEIDA

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MARIAN ASSEM GOSSEM

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FLAVIA CHRISTINA SOARES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO RAMOS DA SILVA

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Processo 1001769-02.2024.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - Ângela Maria Teixeira Prudente - - Nilson Marques Lucindo - Flavia Christina Soares Barreto - Viviane Fernandes Freitas de Almeida…

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Marta Pedroso Ribeiro x Auto Viação Suzano Eireli Epp

ID: 295710019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-47.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA PEDROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO SUZANO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO

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ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ

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Processo 1001769-47.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marta Pedroso Ribeiro - Auto Viação Suzano Eireli Epp - Homologo o acordo a que chegara…

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Processo nº 1001769-64.2025.8.26.0482

ID: 276808066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE JUSTI GIORFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 241310/SP) Processo 1001769-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro de Justi Giorfi - Vistos. Os embargos de declaração opostos por PEDRO DE JU…

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