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Processo nº 1001769-56.2025.8.26.0032

ID: 278024566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-56.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI SANCHES SOARES DOS SANTOS EMANUELA SANCHES SOARES DOS SANTOS JAQUELINE SANCHES SOARES DOS SANTOS LEANDRO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA ARAUJO

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JESSICA SANCHES SOARES

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ADV: Juliana Ferreira Araujo (OAB 432714/SP), Jessica Sanches Soares (OAB 478988/SP) Processo 1001769-56.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Sanches Soares dos Santos, Leandr…

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Processo nº 1001769-90.2024.8.26.0129

ID: 277744898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-90.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELISA MORENO BENTO

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ADV: Anelisa Moreno Bento (OAB 401564/SP) Processo 1001769-90.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Aparecido de Souza Monteiro - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmando a tutela d…

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Processo nº 1001769-90.2024.8.26.0129

ID: 277080452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-90.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELISA MORENO BENTO

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ADV: Anelisa Moreno Bento (OAB 401564/SP) Processo 1001769-90.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Aparecido de Souza Monteiro - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmando a tutela d…

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Wilmar Lucio Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 276206271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-95.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILMAR LUCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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ADV: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB 204693/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE) Processo 1001769-95.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilmar Lucio…

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Wilmar Lucio Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 276128255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-95.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILMAR LUCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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ADV: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB 204693/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE) Processo 1001769-95.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilmar Lucio…

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J. S. De S. E S. F. x O. P. L.

ID: 295125128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 2297032-50.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S. E S. F.

Polo Passivo:

O. P. L.

Despacho

Advogados:

ELOISA HELENA GIL DOCE

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THIAGO ZULATO MASCARO

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TALITA JOYCE ALAMBERT

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DESPACHO Nº 2297032-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível … DESPACHO Nº 2297032-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Santos - Requerente: J. S. de S. e S. F. - Requerido: O. P. L. - Interessada: E. H. G. D. - Vistos. Fls. 137. Cuida-se de petição em que a requerente Jackeline S. S. S. Ferreira pleiteia junta link da audiência realizada na OABSP (anexo), com as confissões de OSVALDO PEREIRA LIMA, haja vista constatado que o link juntado nos autos não está permitindo acesso. A requerente, através deste procedimento que recebeu o n.º 2297032-50.2024.8.26.0000, postulara ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais de n.º 1001769-23.2022.8.26.0562, ajuizada contra a advogada Eloísa Helena Gil Doce. Em despacho de fls. 45 a Presidência da Seção de Direito Privado determinou o cancelamento da distribuição do requerimento como inicial, porque se trata de petição intermediária que defvria ter sido entranhada nos autos n.º 1001769-23.2022.8.26.0562: Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de petição intermediária interposta como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2024. (g.n.) A requerente voltou a replicar a petição de fls. 1/15 às fls. 48/72, resultando em novo despacho de fls. 91, da Presidência da Seção de Direito Privado: Trata-se de peticionamento intermediário equivocadamente apresentado como inicial, cadastrado na classe Petição Cível. Desse modo, compete ao patrono corrigir tal equívoco, protocolando a petição nos autos a que se refere, como petição intermediária, como já consignado a fls. 45. Na impossibilidade, visto que o feito foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça, conforme pesquisa de andamento processual, cabe ao advogado protocolar a petição diretamente naquela Corte de Justiça. Assim, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventuais providências que o peticionário entender necessárias e, após, cancele-se, em cumprimento ao despacho a fls. 45.São Paulo, 10 de outubro de 2024. (g.n.) Sobreveio a decisão da Presidência da Seção de Direito Privado determinando a distribuição ao Relator prevento: Em melhor análise, ante o teor da petição a fls. 48/72, torno insubsistentes os despachos a fls. 45 e 91, no tocante à determinação de cancelamento, restando prejudicado o Agravo Interno. Distribua-se a presente Petição Cível, observada a prevenção, ficando a questão à consideração do Relator. São Paulo, 22 de novembro de 2024. (g.n.) Em decisão monocrática, esta relatoria não conheceu do requerimento nos seguintes termos: Requerimento. Pleito de ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais de n.º 1001769-23.2022.8.26.0562, com trâmite em segundo grau. Também pleito de apresentação de razões recusais e concessão de gratuidade de justiça. Pleitos prejudicados ante o fato de que a apelação apresentada pela parte que viria a ser assistida é deserta, em razão do que o recurso de apelação não foi conhecido. REQUERIMENTO NÃO CONHECIDO. (g.n.) Contra essa decisão, a Requerente interpôs o agravo interno n.º 2297032-50.2024.8.26.0000/50001 às fls. 110/118, desprovido nos seguintes termos: AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que denegou pedido de ingresso como assistente litisconsorcial em ação indenizatória de danos morais, além de pleito de apresentação de razões recursais e concessão de gratuidade de justiça. A apelação da parte pretensamente assistida foi considerada deserta, não sendo conhecida. II. A questão em discussão consiste em determinar se o agravo interno pode reformar a decisão monocrática que não conheceu do requerimento de assistência litisconsorcial devido à deserção da apelação. III. Razões de Decidir: O recurso não comporta provimento, pois a Agravante não apresentou argumentos novos que justifiquem a reforma da decisão monocrática. IV. Tese de julgamento: 1. A ausência de novos argumentos no agravo interno justifica a manutenção da decisão monocrática. RECURSO DESPROVIDO. (g.n.) A essa decisão, foram opostos embargos declaratórios 2297032-50.2024.8.26.0000/500002, rejeitados em julgado de 30/05/25, nos termos da ementa adiante transcrita: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu agravo interno interposto em petição de ingresso nos autos por alegado interesse comum com a Apelante. O pedido de assistência litisconsorcial foi prejudicado devido à deserção da apelação. II. A questão em discussão consiste em determinar se os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissões no acórdão que não conheceu do agravo interno devido à deserção da apelação. III. Razões de Decidir. Os embargos de declaração não são cabíveis, pois não se verificam omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, que não enfrentou os temas nele veiculados exatamente porque não foi conhecido, ante a deserção da apelação interposta pela parte que seria assistida pela ora embargante. IV. Tese de julgamento: 1. Ausente os requisitos para manejo dos embargos, devem ser rejeitados. A via dos embargos de declaração não pode ser utilizada para reexame de questão já decidida. EMBARGOS REJEITADOS. (g.n.) Portanto, a referida petição de fls. 137, protocolizada em 20/3/25, na qual não se faz nenhum pleito específico se não juntar link de acesso para a finalidade ali apontada, resta superada pelo julgamento dos aclaratórios, cabendo à parte, se entender cabível, interpor recurso aos Tribunais Superiores. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Talita Joyce Alambert (OAB: 490274/SP) - Thiago Zulato Mascaro (OAB: 418879/SP) - Eloisa Helena Gil Doce (OAB: 191414/SP) - 5º andar

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Estado De São Paulo x Reinaldo Aparecido Albertin

ID: 305774625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001769-54.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINALDO APARECIDO ALBERTIN

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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SANDRO CARLOS BALARIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-54.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Aparecido Albertin - Magistrado(a) A…

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Mário Lucio Queiroz e outros x João Batista Nunes

ID: 300661999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-73.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUCIO QUEIROZ SINDICATO TRAB. IND. CONST. E MOBILIARIO PANORAMA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA NUNES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA

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JOAO BATISTA NUNES

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DENIS FERNANDO DA SILVA

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Processo 1001769-73.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sindicato Trab. Ind. Const. e Mobiliario Panorama - - Mário Lucio Queiroz - João Batista Nunes - Vistos. Ciê…

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Processo nº 1001769-14.2025.8.26.0337

ID: 301088131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-14.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO BARãO DO CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE

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Processo 1001769-14.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários do Barão do Castelo - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ…

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Adão Rosa Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 300983169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-20.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS – SASE/MS

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ

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DAVI ROGÉRIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-20.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão Rosa da Silva - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/ms - - Banco Bradesco S…

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