Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001803-04.2024.8.26.0408" – Página 42 de 51

Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

ID: 309472476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-78.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-78.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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Processo nº 1001803-84.2025.8.26.0079

ID: 295823854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001803-84.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIRO ZUCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-84.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Jairo Zucari - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pr…

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Claudinei Fortes x Carina De Fátima Fortes e outros

ID: 292252982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-41.2019.8.26.0129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FORTES

Polo Passivo:

CARINA DE FáTIMA FORTES CLAUDIA FORTES EDIS POLATO FORTES

Intimação

Advogados:

DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES

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CLEITON SOARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-41.2019.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Claudinei Fortes - Edis Polato Fortes - - Claudia Fortes - - Carina de Fátima Fortes - Vistos. P. 853/854: O i. Perito…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Izaias Bezerra Da Silva e outros

ID: 311702532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001803-30.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

IZAIAS BEZERRA DA SILVA LIVIA MARIA TODESCO VINICIUS BEZERRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001803-30.2019.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001803-40.2025.8.26.0320

ID: 275833084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-40.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAIMUNDO CONCEIçãO FROIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Nascimento dos Santos (OAB 370392/SP) Processo 1001803-40.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Raimundo Conceição Frois - Vistos. Considerando os documentos apresentad…

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Yohan Filipe Bombilio De Assis x Google Brasil Internet Ltda

ID: 325249429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-61.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YOHAN FILIPE BOMBILIO DE ASSIS

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JEAN TÚLIO CARDOSO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEAN TULIO CARDOSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-61.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Yohan Filipe Bombilio de Assis - Google Brasil Internet Ltda - 1. Certifico e dou fé que a p…

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Processo nº 1001803-38.2023.8.26.0699

ID: 325797447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-38.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

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ROBSON VIEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-38.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - NADIR ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião para DECLARAR o domínio de NADIR ALVES so…

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Alexandra Labinas Paroni e outros x Arthur Pereira Dantas e outros

ID: 329639016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-40.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA LABINAS PARONI VANDERLEI DE JESUS PARONI

Polo Passivo:

ARTHUR PEREIRA DANTAS CARLOS HAMILTON MARTINS FELTRIN

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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LEHI MARTINS VIEIRA

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Processo 0000737-40.2023.8.26.0699 (processo principal 1001803-09.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - VANDERLEI DE JESUS PARONI - - ALEXANDRA LABINAS PARONI - CARLOS …

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Processo nº 0000528-51.2025.8.26.0586

ID: 332156751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-51.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS JOAQUIM GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DE SENA MENDES

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Processo 0000528-51.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001803-57.2021.8.26.0586) (processo principal 1001803-57.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0000528-51.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001803-57.2021.8.26.0586) (processo principal 1001803-57.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaias Joaquim Gonçalves - DO CORRETO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA Preceitua a Lei nº 11.608/03. "Art. 4º. ... IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". De acordo com o parágrafo 3o., do artigo 82, do CPC, "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo.". Assim, possível o recolhimento da taxa judiciária relacionada ao cumprimento de sentença de honorários advocatícios ao final do processo, por quem tiver dado causa ao processo. Entretanto, na taxa judiciária não se incluem: I - as publicações de editais; II - as despesas com o porte de remessa e de retorno dos autos, no caso de recurso, cujo valor será estabelecido por ato do Conselho Superior da Magistratura; III - as despesas postais com citações e intimações; IV - a comissão dos leiloeiros e assemelhados; V - a expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição, e a reprodução de peças do processo, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; VI - a remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador; VII - a indenização de viagem e diária de testemunha; VIII - as consultas de andamento dos processos por via eletrônica, ou da informática; IX - as despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo em relação aos mandados: a) expedidos de ofício; b) requeridos pelo Ministério Público; c) do interesse de beneficiário de assistência judiciária; d) expedidos nos processos referidos no Artigo 5°, incisos I a IV; X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP. XI - a inclusão e a exclusão de ordens judiciais ou a obtenção de informações via sistemas informatizados, tais como Infojud, Sisbajud, Renajud, SerasaJud ou análogos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; XII - as despesas de arrombamento e remoção, nas ações de despejo e reintegração de posse, ou de quaisquer outras diligências preparatórias de ação ordenadas por magistrados, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; XIII - o envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, por qualquer meio eletrônico, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; XIV - as despesas com restauração de autos e cancelamento de processos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; XV - todas as demais despesas que não correspondam aos serviços relacionados no "caput" deste artigo (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 14.838/2012). Nos termos dos Provimentos CSM Nº 2.684/2023 e CSM Nº 2.739/2024, para citação/intimação da parte requerida pelo portal eletrônico se faz necessário o recolhimento da taxa respectiva. DO PROCEDIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DOS RECOLHIMENTO DA RESPECTIVA TAXA: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública/INSS pelo portal eletrônico para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art.535, CPC). Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DE SENA MENDES (OAB 449980/SP)

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Silvia Magali Romao De Oliveira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293392048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001508-47.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MAGALI ROMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS

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JUNIO BARRETO DOS REIS

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Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap … Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$5.682,46 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora por meio do sistema bacen-jud. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS (OAB 405582/SP)

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