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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001803-40.2023.8.26.0472" – Página 42 de 49

Processo nº 1001803-23.2023.8.26.0510

ID: 278829159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sarah de Oliveira Dias (OAB 401447/SP) Processo 1001803-23.2023.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: H. F. de S. - Ante ao exposto e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial para que a redução da pensão alimentícia para o equivalente a 40% do s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-23.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrida: Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1001803-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Ariane do Carmo Lima - Kadango Transportes e Turismo Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CON… Ver mais

Processo nº 1001803-78.2025.8.26.0663

ID: 331812721
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-78.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oswaldo Lino de Miranda - Vistos. Chamei os autos à conclusão para o fim de deferir os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Tendo em vista que não houve odepósito da c… Ver mais

A. F. C. x C. B. B.

ID: 293406134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000695-62.2025.8.26.0394 (processo principal 1001803-46.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.C. - C.B.B. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, é necessária a intimação do devedor ao cumprimento da sentença, como condi… Ver mais
Processo 1001803-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo de Sá Menezes Carvalho - Lara Academia de Esportes Ltda - Vistos. 1 - Anoto a habilitação da patrona substabelecida nos autos (fl. 58). 2 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e … Ver mais
Intimação
Processo 1001803-06.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Julia de Assis Severo - O autor foi intimado para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, com fulcro no artigo 321, "caput", do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais
Processo 1001803-55.2025.8.26.0218 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carmen Lucia Ferreira de Souza Ltda. - - Carmen Lucia Ferreira de Souza - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Considerando a hipossuficiência econômica declarada pela emba… Ver mais
Processo 1001803-55.2025.8.26.0218 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carmen Lucia Ferreira de Souza Ltda. - - Carmen Lucia Ferreira de Souza - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Considerando a hipossuficiência econômica declarada pela emba… Ver mais

Processo nº 1001803-71.2024.8.26.0127

ID: 331373364
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-71.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Assim, ante o exposto, com base no artigo 487, I, do nCPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, e o faço para condenar a ré ao pagamento do valor constante na peça vestibular, a ser corrig… Ver mais
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