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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-47.2023.5.02.0241" – Página 42 de 50

Processo 0000609-16.2025.8.26.0128 (processo principal 1001837-43.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alfredo Queiroz de Oliveira - - Állan Rodrigo Borges dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Fls. 11: A despeito de regularmente intimada, a F… Ver mais
Processo 1001837-87.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Renato Guerra - Ppsi Produtos Promocionais Solucoes Inteligentes Eirelli Epp e outro - Vistos. 1. Os valores depositados nas contas judiciais ns. 162 e 164 (fls. 709), 166, 168, 170, 172 e 174 (fls. 710), 17… Ver mais
Processo 1001837-82.2024.8.26.0115 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.A.R.S. - - N.V.S. - - S.P.R. - - S.S.R.M. - - M.S.P.R. - - A.S.P.R. - - R.S.S. - - F.L.O. - - O.F.S. - - L.F.M. - - T.S.N.F. - - J.R.P. - Vistos. Fls. 284/285: Defir… Ver mais
Processo 1001837-26.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone dos Santos Domingos - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e representantes do SAJ, dos dados ref. ao ente público, especialmente no tocante ao CNPJ… Ver mais
Processo 1001837-65.2020.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Henrique de Sousa - - Juliana Verônica de Souza - Julio Cesar Faria Passos - - Flávia Villen Faria Passos - Vistos. Defiro o pedido formulado pelos exequentes às fls. 716 e 736. Lavre-se, segund… Ver mais

Processo nº 1001837-83.2021.8.26.0084

ID: 322917975
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-83.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.T.S.F. - - H.F. - F.P.M.C. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que SIMON… Ver mais
Intimação
Processo 1001837-86.2021.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - A.D.T.M. - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Geraldo Alves Almeida (Justiça Gratuita) e ou… Ver mais

Processo nº 1001837-83.2021.8.26.0084

ID: 334993430
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-83.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.T.S.F. - - H.F. - F.P.M.C. e outros - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declar… Ver mais

Processo nº 1001837-66.2025.8.26.0400

ID: 277968875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001837-66.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Sessi dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
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