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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001939-91.2024.5.02.0384" – Página 42 de 49

Processo nº 1001939-96.2025.8.26.0462

ID: 278871296
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001939-96.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Inês Ferreira Pedro - Vistos. 1. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Concedo, ainda, as prerrogativas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001939-12.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apte/Apdo: Ladislau Antonio de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc… Ver mais

Processo nº 1001939-49.2025.8.26.0704

ID: 275848994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Araujo Farias (OAB 119014/SP) Processo 1001939-49.2025.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Colégio Meirelles Leme - Vistos. 1. Fls. 53/54: Expeça-se o mandado para citação do réu Alexsandro, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento observar se é caso, ou não, da apli… Ver mais
Processo 1001939-92.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Debora Aparecida Abreu da Silva Correa - - José Claudio da Silva - - Rodolfo Afonso Abreu da Silva - Osmar Diniz Escobar - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.164/1… Ver mais

Processo nº 1001939-09.2025.8.26.0394

ID: 332706865
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-09.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - L.A.R.S. - Vistos. 1. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Não há motivos para… Ver mais
Processo 1001939-60.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Fernando Aurélio Rosa - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramitam perante o Juizado Especial C… Ver mais

Processo nº 1001939-93.2025.8.26.0075

ID: 300856897
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-93.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Alves dos Santos - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro a autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Nos termos das Súmulas 596 do STF e 283, 294, 295 e 296, … Ver mais

Processo nº 1001939-75.2025.8.26.0081

ID: 293392970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-75.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tereza Abrantes Pereira - VISTOS. Inicialmente, intime-se a parte exequente a juntar nova cópia do documento carreado às fls. 12, no prazo de cinco (5) dias, haja vista que se encontra ilegível. Sem prejuízo, expeç… Ver mais

Processo nº 1001939-98.2016.8.26.0434

ID: 293390300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-98.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado… Ver mais
Intimação
Processo 1001939-09.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rogerio Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
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