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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002005-09.2023.4.06.3802" – Página 42 de 50

Intimação
ADV: Otavio Dias Breda (OAB 276990/SP), Mirna Mugnaini Kube (OAB 292294/SP) Processo 1002005-17.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Reqte: Otavio Dias Breda, Otavio Dias Breda, Patricia Martins Valuta - Vistos. Fls. 28/30: Recebo como emenda à inicial. Diante da ausência de controvérsia e da con… Ver mais
ADV: Ítalo Pimenta Vicente (OAB 407591/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280/MA) Processo 1002005-98.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Reginaldo Goulart - Reqdo: Pkl Credicesta - Bancomaster S/A - Vistos. A impugnação… Ver mais
Intimação
Processo 1002005-55.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Bastos de Sá - Vistos. A parte autora requer a procedência para "a) Declarar o direito do(s) requerente(s) ao RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS, para que tenha a integralida… Ver mais
Intimação
Processo 1002005-55.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Recanto Natureza Silvestre - VISTOS. Ante as alegações apresentadas pela parte requerente, prossiga-se. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia au… Ver mais
Intimação
Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 (processo principal 1002005-45.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Martins de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por … Ver mais
Processo 1002005-03.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herico Santos da Silva - - Laiane Costa Sobral - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Magazine Luiza S/A - Vistos em saneador. Afasto a preliminar de incompetência do juizado para julgamento da causa… Ver mais
Processo 1002005-36.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mitie Matsumoto - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S/A - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes (autora e Luiza Cred), par… Ver mais

G. C. C. J. x M. C. J.

ID: 311348552
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002715-94.2025.8.26.0048 (processo principal 1002005-33.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.C.J. - M.C.J. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte exequente. Insira-se a tarja. INTIME-SE o executado, para, em… Ver mais

Processo nº 0000401-90.2024.8.26.0120

ID: 312178245
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000401-90.2024.8.26.0120 (processo principal 1002005-45.2019.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marco Antonio Luchini - 1. Trata-se de cumprimento de sentença, instaurado por MARCO ANTONIO LUCHINI contra a PREFEITURA DO MUNICÍPIO D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002005-96.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Vinicius Basto - Recorrido: Prefeitura Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REC… Ver mais
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