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"1002012-02.2023.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 42 de 55

Ana Luciane Rodrigues Alves x Cristinaldo Bras Alves

ID: 321165978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-15.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIANE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

CRISTINALDO BRAS ALVES

Intimação

Advogados:

RENAN BERTOLATO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-15.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Luciane Rodrigues Alves - Cristinaldo Bras Alves - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, r…

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Processo nº 0001286-45.2023.8.26.0539

ID: 326204193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-45.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. T. R. M. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001286-45.2023.8.26.0539 (processo principal 1002012-41.2019.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.T.R. - - I.T.R. - Vistos. Fls. 127/138 - INTIME-SE o executado, por mandado…

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Processo nº 0002549-78.2024.8.26.0248

ID: 321073464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002549-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA MATANO PéRCICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MATANO PÉRCICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002549-78.2024.8.26.0248 (processo principal 1011615-02.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Matano Pércico - Observo que deco… Processo 0002549-78.2024.8.26.0248 (processo principal 1011615-02.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Matano Pércico - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)

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H E N Avicultura Ltda x Edgar Soares Damascena Me

ID: 295136674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-03.2019.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H E N AVICULTURA LTDA

Polo Passivo:

EDGAR SOARES DAMASCENA ME

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANE MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA JULIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-03.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H e N Avicultura Ltda - Edgar Soares Damascena Me - O arrematante requereu o parcelamento do valor da arrematação…

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Rosa Maria De Oliveira Joaquim x Banco Agibank S/A

ID: 293610690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000831-51.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JOAQUIM

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE CANDIDA HERNANDEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000831-51.2024.8.26.0505 (processo principal 1002012-07.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria de Oliveira Joaquim - Banco Agibank S/A - Vi…

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J. Da S. A. x E. B. A.

ID: 310650796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002012-78.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. A.

Polo Passivo:

E. B. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FÉLIX RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO TONHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-78.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A. - E.B.A. - Autos nº 2025/000390. Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos - Lei Especial Nº 5.47…

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Fabricio Cavalcante Andrade Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278088002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CAVALCANTE ANDRADE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ELIANE PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eliane Pires de Oliveira (OAB 432622/SP) Processo 1002012-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Cavalcante Andrade do Nascimento…

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Fabricio Cavalcante Andrade Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278956766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CAVALCANTE ANDRADE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ELIANE PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eliane Pires de Oliveira (OAB 432622/SP) Processo 1002012-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Cavalcante Andrade do Nascimento…

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Fabricio Cavalcante Andrade Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277049237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CAVALCANTE ANDRADE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ELIANE PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eliane Pires de Oliveira (OAB 432622/SP) Processo 1002012-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Cavalcante Andrade do Nascimento…

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João Batista x União Seguradora S/A - Vida E Previdência

ID: 320069648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-32.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-32.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista - União Seguradora S/A - Vida e Previdência e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgad…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-02.2023.8.26.0248" – Página 42 de 55

Ana Luciane Rodrigues Alves x Cristinaldo Bras Alves

Processo nº 0001286-45.2023.8.26.0539

Processo nº 0002549-78.2024.8.26.0248

H E N Avicultura Ltda x Edgar Soares Damascena Me

Rosa Maria De Oliveira Joaquim x Banco Agibank S/A

J. Da S. A. x E. B. A.

Fabricio Cavalcante Andrade Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Fabricio Cavalcante Andrade Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

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João Batista x União Seguradora S/A - Vida E Previdência