Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-97.2021.8.26.0286" – Página 42 de 50

Maximino Francisco Fernandes x Luciana Gonçalves De Carvalho Neves

ID: 310510752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-91.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO FRANCISCO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIANA GONçALVES DE CARVALHO NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

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SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

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GUSTAVO BETTINI

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Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comp…

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Geraldo Agostinho De Oliveira x Prefeitura Municipal De Guararema

ID: 312941874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Intimação

Advogados:

OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI

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ANDERSON MOREIRA BUENO

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Processo 1002022-02.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Geraldo Agostinho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002022-15.2025.8.26.0462

ID: 278813351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-15.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLINE DE FáTIMA CAMPELO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLINE DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA

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ADV: Alline de Fátima Campelo da Costa (OAB 453868/SP) Processo 1002022-15.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alline de Fátima Campelo da Costa, Alline de Fátima Campelo da C…

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Processo nº 1002022-33.2024.8.26.0629

ID: 304122095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-33.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEBASTIAO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

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ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

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Processo 1002022-33.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Sebastiao de Campos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada, no p…

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Processo nº 1002022-34.2025.8.26.0197

ID: 278851661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-34.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORALICE ALVES NUNES

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ADV: Doralice Alves Nunes (OAB 372615/SP) Processo 1002022-34.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Domingues da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe …

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Processo nº 1002022-90.2024.8.26.0416

ID: 325266686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-90.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BERBEL OLIVEIRA CLINICA VETERINáRIA LTDA ISABELLA BERBEL HUNGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNES VITORIA RUIZ ROCHA

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Processo 1002022-90.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Isabella Berbel Hungari - - Berbel Oliveira Clinica Veterinária Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I,…

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Processo nº 1002022-24.2025.8.26.0168

ID: 325857358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002022-24.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CORDEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA

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HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO

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ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA

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Processo 1002022-24.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Cordeiro Neto - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré SÃO PAULO PREVI…

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Demétrio Sociedade De Advogados x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 303433505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-85.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEMÉTRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

EVANDRO DEMETRIO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1002022-85.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - DEMÉTRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo os embargos de decl…

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Leonardo Henrique Dos Santos Neri De Oliveira x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 307895935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186800-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS NERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Despacho

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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ANTONIO WASHINGTON DE SOUZA TORRES

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MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

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DESPACHO Nº 2186800-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2186800-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Leonardo Henrique dos Santos Neri de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vistos. Trata-se de recurso interposto contra a r. decisão às fls. 339 (origem), que determinou a inclusão de Maria Eugênia A. Fonseca no polo passivo. Busca o autor a reforma do decisum monocrático porque: a) nos autos de nº 1002022-70.2022.8.26.0025 se reconheceu, por sentença transitada em julgado, que ele era o único herdeiro de Gilmárcio Neri do Nascimento; b) naquele feito, Maria Eugênia, citada por edital, jamais comprovou ser companheira do de cujus; c) a decisão agravada viola a coisa julgada material; d) Maria Eugênia é parte ilegítima para pleitear o seguro de vida, pois ele, recorrente, é o único beneficiário da verba; e) a prática de novas diligências para localizar a suposta companheira contraria a celeridade e a economia processuais. Pois bem. É possível a suspensão da eficácia da decisão recorrida ou a antecipação da tutela que se pretende, total ou parcialmente, quando houver, a juízo do relator, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou desde logo ficar demonstrada a probabilidade de provimento. In casu, verificam-se presentes os requisitos para suspensão da decisão de primeiro grau, a fim de se evitar tumulto processual provocado pela inclusão de terceiro no feito, até que a questão seja solvida pelo julgamento colegiado deste agravo. Defiro, portanto, a tutela requerida. Comunique-se ao MM. Juízo singular, com urgência, dispensadas informações. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB: 385787/SP) - Antonio Washington de Souza Torres (OAB: 432030/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - 5º andar

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Processo nº 0001178-85.2024.8.26.0634

ID: 294360221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001178-85.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN ROSE FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

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Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Dia… Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)

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