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Processo nº 1002023-71.2025.8.26.0115

ID: 330358240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-71.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO ANGELINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-71.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar de Souza - Vistos, Considerando-se a declaração de pobreza apresentada e os documentos juntado…

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Vera Lucia Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 332612744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005313-02.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005313-02.2023.8.26.0077 (processo principal 1002023-59.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultor…

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Donizete Ramos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 335124862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-16.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São …

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Edmarcia Maria Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos Sa

ID: 335156875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001285-69.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMARCIA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimação

Advogados:

THIAGO FRANÇA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLECIA LEAL SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001285-69.2025.8.26.0481 (processo principal 1002023-11.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Edmarcia Maria Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos SA - …

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Processo nº 1002023-29.2025.8.26.0323

ID: 316732719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002023-29.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência do… Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002023-29.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA, CNPJ 01498653000105, e parte ré/executado - WANDER JOSE LOURENÇO, CPF 09984738809, cujo valor da causa é: R$ 15.807,97 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. Advogados(s): Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP) - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Vilmar Dias De Oliveira x Intermedica Sistema De Saude S/A

ID: 330091205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001923-09.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oli… Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oliveira - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Nos termos do artigo 513 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a)(s) credor(a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Int. - ADV: KELSON DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 351591/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Processo nº 1002023-03.2020.8.26.0453

ID: 302384862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-03.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSé DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-03.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nelson José da Costa - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 228/230, devi…

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Maria Do Socorro Silva Sales x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 306167658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-53.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA SALES

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-53.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Silva Sales - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Fo…

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Processo nº 1002023-75.2024.8.26.0222

ID: 307640082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002023-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 1002023-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - R.S.P. - Vistos. A decisão saneadora de fls. 246-250 está preclusa. Não houve interposição de …

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Elaine Lopes Da Silva Ribeiro e outros x Fmg Comércio E Distribuição De Tintas Ltda.

ID: 309386188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002023-80.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE LOPES DA SILVA RIBEIRO NILTON NUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

FMG COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE TINTAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA

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DOUGLAS CELESTINO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-80.2025.8.26.0306 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilton…

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