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Processo nº 1002024-04.2025.8.26.0003

ID: 290728828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que ausentes os requisitos previstos…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Luciano Antonio Pedroso

ID: 277990914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-51.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

LUCIANO ANTONIO PEDROSO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMÉRICO AMARAL XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), José Américo Amaral Xavier (OAB 37492/GO) Processo 1002024-51.2020.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamen…

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M. I. N. G. Da S. x C. N. Da S.

ID: 276735996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002024-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. I. N. G. DA S.

Polo Passivo:

C. N. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Vinicius de Lima (OAB 392060/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002024-31.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. I. N. G. da S. - Reqdo: C. N. da S. - Diante do…

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Processo nº 1002024-38.2024.8.26.0100

ID: 324601107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002024-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO SICOOB METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-38.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Metalcred - Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias …

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Luciane Cristina Vaiano De Araujo x Rafael Messias De Araujo

ID: 328093792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-82.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CRISTINA VAIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAFAEL MESSIAS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIQUEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANAEM SIQUEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE DUARTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DUARTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-82.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Luciane Cristina Vaiano de Araujo - Rafael Messias de Araujo - Vistos. No prazo de quinze …

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Processo nº 1501186-86.2024.8.26.0666

ID: 281019187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501186-86.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE HANNELE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Prelimina… ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s), podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. O réu foi citado (fls. 92). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Cobre-se novamente a autoridade policial para que traga aos autos a certidão de nascimento da vítima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando que a vítima LÍVIA é adolescente, acolho pedido ministerial e determino a realização de DEPOIMENTO ESPECIAL para sua oitiva, a ser realizado nos termos do artigo 11 e 12 da Lei 13.431/2017, garantida a ampla defesa do denunciado mediante acompanhamento por advogado constituído ou nomeado. Remetam-se os autos para a Fila do Setor Técnico, para a realização de entrevistas preliminaresde avaliação da família e da criança e/ou do adolescente a cargo dos profissionais da equipe técnica, nos termos do item VII, letra "C", do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2501/2021. Por fim, acolho pedido do advogado dativo, promova a serventia o cancelamento de sua nomeação, haja vista que o réu constituiu defensoras, habilitando-as nos autos. Intime-se. Ciência ao MP.

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Marcio De Castro Albertini x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303711623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-50.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CASTRO ALBERTINI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-50.2025.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio de Castro Albertini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Pr…

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Processo nº 1002024-35.2024.8.26.0586

ID: 307491314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-35.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZAEL JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-35.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izael Jose dos Santos - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido contido na inicial, com a consequente exti…

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Alexandre Vitoratto Grunewald x (Voepass) Passaredo Transportes Aereos S.A

ID: 298383282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009849-11.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VITORATTO GRUNEWALD

Polo Passivo:

(VOEPASS) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Intimação

Advogados:

TÚLIO MARTINS ARAÚJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009849-11.2024.8.26.0016 (processo principal 1002024-14.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Vitoratto Grunewald - (VOEPASS) PASSAREDO TRANSPO…

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Edna Luzia Zambon De Almeida e outros x Parintins Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 295909770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006994-34.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA HIAGO FACCIOLI ZAMBON

Polo Passivo:

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

HIAGO FACCIOLI ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERCULES PRAÇA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

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Processo 0006994-34.2019.8.26.0566 (processo principal 1002024-47.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Edna Luzia Zambon de Almeida - - Hiago Faccioli Zambon - PARIN…

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