Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002032-16.2023.5.02.0602" – Página 42 de 47

Ruth Brochieri Machado x Banco Bradesco S/A

ID: 332316717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTH BROCHIERI MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-56.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruth Brochieri Machado - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por RUTH BROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002032-22.2018.8.26.0198

ID: 298250983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002032-22.2018.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE MOURA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CIPRIANO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-22.2018.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Priscila de Moura Rodrigues da Silva - Vistos. Instada a providenciar a regularização do cadastro … Processo 1002032-22.2018.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Priscila de Moura Rodrigues da Silva - Vistos. Instada a providenciar a regularização do cadastro com a inclusão da parte no polo passivo, por intermédio de intimação dirigida ao seu procurador (fls. 352), e por carta, cujo comprovante de recebimento retornou positivo (fls. 358), a parte requerente quedou-se inerte (conforme certidão supra). Forçosa, pois, a extinção do feito nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Digno de nota, por relevante, que, nos termos do disposto no § 1º do artigo 51 da Lei nº 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação das partes. A respeito, leciona Ricardo Cunha Chimenti: "Em qualquer hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, seja ela decorrente das normas especiais dos arts. 51 e 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, seja do art. 267 do CPC, dispensa-se a prévia intimação da parte. Contrariamente ao que prevê o § 1º do art. 267 do CPC, a lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte oportunidade de suprir a inércia, impondo desde logo a extinção do processo (§ 1º do art. 51 da Lei nº 9.099/95)". (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Ed. Saraiva, 9a Edição, 2007). Pelas considerações formuladas e patente o abandono da causa, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 485, III, parág. 2º, do CPC. As partes ficam intimadas que terão o prazo de noventa dias para a retirada de eventuais mídias ou documentos juntados aos autos, que encontram-se arquivados em Cartório, e que os mesmos serão inutilizados e descartados em caso de não retirada. P.I. - ADV: ALINE CIPRIANO DA CRUZ (OAB 327940/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002032-54.2025.8.26.0108

ID: 311233256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002032-54.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DAS CEREJEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE BEZERRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-54.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Quinta das Cerejeira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipagi… Processo 1002032-54.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Quinta das Cerejeira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Frustrada a citação por carta, fica, desde já, deferido ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário e assim certificar o oficial de justiça (artigo 846, caput, e § 2º, do NCPC). Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE BEZERRA MAIA (OAB 336464/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mari France Burch x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 303718685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-52.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARI FRANCE BURCH

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA BORGES DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-52.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mari France Burch - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Proces… Processo 1002032-52.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mari France Burch - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2025 às 09:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Louveira, por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente no dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na Rua Frederico Zanella, 115, Vila Nova, Louveira/SP, fones 19-3878.4174; 19 -2142-3362. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Item: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Enfatizo, que nos termos da Resolução n° 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, caso as partes optem pela audiência, deverão arcar em frações iguais com a remuneração do conciliador do CEJUSC. No caso concreto, tal remuneração será de R$ 82,41 (Patamar Básico Nível 1), a encargo das partes. Consigne-se que o depósito da remuneração deverá ser feito diretamente na conta indicada pelo (a) conciliador (a) que será informada na realização da audiência. Anote-se que consoante o artigo 14 da referida Resolução, é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Intimem-se as partes através dos advogados. - ADV: ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), ESTELA BORGES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 277195/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilu De Fatima Rubiano Freitas x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 306497992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002978-72.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILU DE FATIMA RUBIANO FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIAS PAULO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002978-72.2025.8.26.0066 (processo principal 1002032-83.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilu de Fatima Rubiano Freitas - Associação de Aposentado… Processo 0002978-72.2025.8.26.0066 (processo principal 1002032-83.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilu de Fatima Rubiano Freitas - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Intime-se também a parte executada para, no mesmo prazo acima assinalado, efetuar o pagamento da taxa judiciária (inicial em razão da distribuição da ação e final devida em razão da satisfação da execução), observando-se os termos e percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.608/2003 e no Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como das despesas processuais, salvo ser for beneficiário da gratuidade da justiça. O valor relativo a taxa judiciária deve ser recolhido através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). 4) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ELIAS PAULO FERREIRA (OAB 366035/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002032-09.2022.8.26.0642

ID: 306020309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002032-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ARAE ANTôNIO ALVES PEREIRA IOLANDA ALVES PEREIRA NAPPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VILELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-09.2022.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Alves Pereira - - Iolanda Alves Pereira Nappo - Andre Arae - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentat… Processo 1002032-09.2022.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Alves Pereira - - Iolanda Alves Pereira Nappo - Andre Arae - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2025 às 13:30h de forma VIRTUAL pela plataforma TEAMS, cujo link de acesso à sala virtual da sessão foi encaminhado aos patronos das partes e conciliador(a) conforme e-mails apresentados nos autos, conforme "Prov. CG n.º26/2023, Parágrafo único do artigo 755-F: a vara de origem deverá certificar nos autos que os e-mails das partes estão inseridos no cadastro de partes do processo." Ainda, apresento o link encurtado https://acesse.one/1002032092022 que poderá ser copiado no navegador do equipamento celular (necessário instalar o aplicativo microsoft Teams), tablet, notebook ou computador (necessário ter navegador google Chrome ou microsoft Edge) aos que não apresentaram e-mail nos autos. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. A sessão será presidida pelo(a) conciliador(a) EVERSON OLIVEIRA devidamente habilitado(a) pelo TJSP . Saliento que ficam as partes Requerente e Requerida desobrigadas do pagamento referente à remuneração do conciliador por serem beneficiárias da justiça gratuita. SOLICITO ao cartório de Origem que encaminhe o presentes autos com 48 horas de antecedência a este CEJUSC, devidamente CERTIFICADO o e-mail das partes e seus patronos para o encaminhamento do link original, conforme portaria 001/2021 deste Juízo, sob pena de cancelamento da sessão. CIENTIFICANDO as partes que deverão entrar na plataforma com 15 minutos de antecedência a fim de fazer a verificação do equipamento e conexão. ORIENTO que para a participação na sessão, devem escolher um local privativo, com boa conexão de internet, bem como verificar a carga do aparelho ou dispositivo a ser usado. OBRIGATORIAMENTE o aparelho deve possuir câmera, microfone e áudio, em perfeito funcionamento sendo aconselhável, a utilização de fones de ouvido. NÃO SERÁ PERMITIDA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO, sob as penas da lei. - ADV: GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP), THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002032-09.2022.8.26.0642

ID: 306020736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002032-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ARAE ANTôNIO ALVES PEREIRA IOLANDA ALVES PEREIRA NAPPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VILELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-09.2022.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Alves Pereira - - Iolanda Alves Pereira Nappo - Andre Arae - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentat… Processo 1002032-09.2022.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Alves Pereira - - Iolanda Alves Pereira Nappo - Andre Arae - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2025 às 13:30h de forma VIRTUAL pela plataforma TEAMS, cujo link de acesso à sala virtual da sessão foi encaminhado aos patronos das partes e conciliador(a) conforme e-mails apresentados nos autos, conforme "Prov. CG n.º26/2023, Parágrafo único do artigo 755-F: a vara de origem deverá certificar nos autos que os e-mails das partes estão inseridos no cadastro de partes do processo." Ainda, apresento o link encurtado https://acesse.one/1002032092022 que poderá ser copiado no navegador do equipamento celular (necessário instalar o aplicativo microsoft Teams), tablet, notebook ou computador (necessário ter navegador google Chrome ou microsoft Edge) aos que não apresentaram e-mail nos autos. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. A sessão será presidida pelo(a) conciliador(a) EVERSON OLIVEIRA devidamente habilitado(a) pelo TJSP . Saliento que ficam as partes Requerente e Requerida desobrigadas do pagamento referente à remuneração do conciliador por serem beneficiárias da justiça gratuita. SOLICITO ao cartório de Origem que encaminhe o presentes autos com 48 horas de antecedência a este CEJUSC, devidamente CERTIFICADO o e-mail das partes e seus patronos para o encaminhamento do link original, conforme portaria 001/2021 deste Juízo, sob pena de cancelamento da sessão. CIENTIFICANDO as partes que deverão entrar na plataforma com 15 minutos de antecedência a fim de fazer a verificação do equipamento e conexão. ORIENTO que para a participação na sessão, devem escolher um local privativo, com boa conexão de internet, bem como verificar a carga do aparelho ou dispositivo a ser usado. OBRIGATORIAMENTE o aparelho deve possuir câmera, microfone e áudio, em perfeito funcionamento sendo aconselhável, a utilização de fones de ouvido. NÃO SERÁ PERMITIDA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO, sob as penas da lei. - ADV: GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP), THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002032-58.2025.8.26.0236

ID: 276287797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-58.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. L. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMIÃO ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus Damião Issa (OAB 412415/SP) Processo 1002032-58.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. S. D. A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de união estáve… ADV: Mateus Damião Issa (OAB 412415/SP) Processo 1002032-58.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. S. D. A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem, ajuizada por G.L.S.D. em face do Espólio de F.J.deO. e de I.J.deO., com o objetivo de ver reconhecida a existência de união estável havida com o falecido, para fins de inclusão da autora na sucessão. Verifica-se, entretanto, que já tramita, perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, o inventário dos bens deixados por F.J.deO., autos n.º 1000538-61.2025, distribuído anteriormente à presente ação. A controvérsia acerca da existência da união estável post mortem repercute diretamente na partilha dos bens objeto do inventário, sendo, portanto, evidente a conexão entre os feitos, conforme previsão do art. 55, caput e § 3º, do CPC, sendo aplicável, ainda, o disposto no art. 58 do mesmo diploma, segundo o qual os processos conexos devem ser reunidos no juízo prevento. A jurisprudência é pacífica ao reconhecer que, em hipóteses como a dos autos, a reunião dos feitos é medida que se impõe para evitar decisões conflitantes, considerando que o reconhecimento da união estável é pressuposto lógico para definição da qualidade de herdeira da autora. Nesse sentido: "Conflito Negativo de Competência - Ação de inventário - Conexão com as ações de reconhecimento de união estável 'post mortem' e inventário já em tramitação - Conexão entre as ações - Inteligência dos arts. 55, § 3º e art. 58 ambos do Código de Processo Civil - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitante."(TJSP - CC 0014710-93.2021.8.26.0000, Rel. Xavier de Aquino, j. 15/10/2021, Câmara Especial, publ. 18/10/2021) Dessa forma, impõe-se o declínio de competência para o juízo da 2ª Vara Cível local, prevento, a fim de que nele tramitem conjuntamente os processos de inventário e de reconhecimento de união estável, promovendo-se a devida concentração da controvérsia. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 55, § 3º, e 58 do CPC, declino da competência para a 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos do inventário n.º 1000538-61.2025. Ao distribuidor para que promova a redistribuição direcionada. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002032-58.2025.8.26.0236

ID: 276687594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-58.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. L. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMIÃO ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus Damião Issa (OAB 412415/SP) Processo 1002032-58.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. S. D. A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de união estáve… ADV: Mateus Damião Issa (OAB 412415/SP) Processo 1002032-58.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. S. D. A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem, ajuizada por G.L.S.D. em face do Espólio de F.J.deO. e de I.J.deO., com o objetivo de ver reconhecida a existência de união estável havida com o falecido, para fins de inclusão da autora na sucessão. Verifica-se, entretanto, que já tramita, perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, o inventário dos bens deixados por F.J.deO., autos n.º 1000538-61.2025, distribuído anteriormente à presente ação. A controvérsia acerca da existência da união estável post mortem repercute diretamente na partilha dos bens objeto do inventário, sendo, portanto, evidente a conexão entre os feitos, conforme previsão do art. 55, caput e § 3º, do CPC, sendo aplicável, ainda, o disposto no art. 58 do mesmo diploma, segundo o qual os processos conexos devem ser reunidos no juízo prevento. A jurisprudência é pacífica ao reconhecer que, em hipóteses como a dos autos, a reunião dos feitos é medida que se impõe para evitar decisões conflitantes, considerando que o reconhecimento da união estável é pressuposto lógico para definição da qualidade de herdeira da autora. Nesse sentido: "Conflito Negativo de Competência - Ação de inventário - Conexão com as ações de reconhecimento de união estável 'post mortem' e inventário já em tramitação - Conexão entre as ações - Inteligência dos arts. 55, § 3º e art. 58 ambos do Código de Processo Civil - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitante."(TJSP - CC 0014710-93.2021.8.26.0000, Rel. Xavier de Aquino, j. 15/10/2021, Câmara Especial, publ. 18/10/2021) Dessa forma, impõe-se o declínio de competência para o juízo da 2ª Vara Cível local, prevento, a fim de que nele tramitem conjuntamente os processos de inventário e de reconhecimento de união estável, promovendo-se a devida concentração da controvérsia. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 55, § 3º, e 58 do CPC, declino da competência para a 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos do inventário n.º 1000538-61.2025. Ao distribuidor para que promova a redistribuição direcionada. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Calixto De Almeida x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 301883282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002032-20.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CALIXTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO ARNALDO TORRES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002032-20.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002032-20.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Raquel Calixto de Almeida - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS MONITÓRIOS CONTRATO BANCÁRIO -CRÉDITO SOLUÇÕES (3633000166370320424) DÉBITO NO VALOR ORIGINÁRIO DE R$91.711,00 (REF. 31.01.2022) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA RÉ AFIRMANDO QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO PERMITEM ESTABELECER A CONFIRMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ELETRÔNICO - INEXISTÊNCIA DE EXTRATOS DE CONTA QUE COMPROVEM A EVOLUÇÃO DO PRETENSO DÉBITO DA APELANTE SUBSIDIARIAMENTE, AFIRMOU ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO ANTERIOR, A SER APURADA POR PERÍCIA - PEDIU A INVERSÃO DO JULGADO.RELAÇÃO DE CONSUMO O CONTRATO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, SÃO DOCUMENTOS HÁBEIS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 700 DO CPC MODALIDADE “CRÉDITO SOLUÇÕES” CELEBRADA PELA INTERNET CRÉDITO REALIZADO EM CONTA DA APELANTE - INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO OU FRAUDE AO CONTRATO EXIBIDO - A APELANTE NÃO NEGOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ANTERIOR, DE MODO QUE A REALIZAÇÃO DO NOVO CONTRATO PERMITIU A QUITAÇÃO DO DÉBITO ANTERIOR PRETENSÃO DE DEBATE DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO ANTERIOR QUE NÃO COMPORTA AQUI SER DISCUTIDA, PORQUANTO ESTA AÇÃO VISA TÃO SOMENTE A COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO VIGENTE - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, MOSTRARAM-SE SUFICIENTES PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO APLICAÇÃO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJSP HONORÁRIOS MAJORADOS (ARTIGO 85, § 11, DO CPC) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Arnaldo Torres Filho (OAB: 249790/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 461 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes