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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-97.2024.5.02.0702" – Página 42 de 52

Processo 1002069-25.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oclescio dos Reis Oliveira, - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da… Ver mais
Processo 1002069-65.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tayse Cristian Borges Mancinelli - Centro Odontológico do Povo Ubatuba Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias … Ver mais

Processo nº 1002069-04.2025.8.26.0457

ID: 296687138
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-04.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): … Ver mais
Processo 1002069-14.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Nilo Pererira ME - Associação dos Moradores do Acácias Village - Amavi - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão proferida. Conheço dos embargos declaratórios, para, no mérito, rejeit… Ver mais
Processo 1002069-05.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deuzeli Donizete Lima - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1) Atentas à exigência contida na Resolução nº 809/2019 de remuneração dos conciliadores, a ser arbitrada pelo… Ver mais

Processo nº 1002069-89.2025.8.26.0655

ID: 316575196
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002069-89.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - S.S.Z. - - L.S.Z. - 1) Intimem-se os autores para emendar a petição inicial, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar (i) documento pessoal das autoras S. e L.; e… Ver mais
Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - Lucilena Barbosa de Oliveira - - Sueli Barbosa de Oliveira Franco - - Odete Barbosa de Oliveira Pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-44.2022.8.26.0025/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Embargte: Ademir Inacio - Embargdo: Marlene Pedro e ou… Ver mais
Processo 1002069-42.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Carlos Roque - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hi… Ver mais

Processo nº 1002069-18.2025.8.26.0323

ID: 309192587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-18.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinícius da Silva Dias - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
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