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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002079-71.2021.8.26.0624" – Página 42 de 51

Processo nº 1002079-74.2019.8.26.0484

ID: 316834642
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002079-74.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Mansano Martinez de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da parte autora, anotada na petição de fls. 573/574, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls.… Ver mais

Processo nº 1002079-38.2024.8.26.0601

ID: 323570055
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-38.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.A.O. - - M.O.S. - Visto. Diante da manifestação favorável do MP (fls. retro), homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fls. 91/92), para que produza seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Intimação
Processo 1002079-42.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (pp. 94/97), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, expedição MLE e liberação/levantame… Ver mais

A. N. De O. x G. P. S.

ID: 323693263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-50.2025.8.26.0472 (processo principal 1002079-37.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.N.O. - G.P.S. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pag… Ver mais

Processo nº 1002079-09.2023.8.26.0137

ID: 294582315
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-09.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.F EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósit… Ver mais

Processo nº 1002079-09.2023.8.26.0137

ID: 294612659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-09.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.F EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósit… Ver mais
Intimação
Processo 1002079-50.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Posto isso, DECLARO a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade do contr… Ver mais
Processo 1002079-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Empresa Paulista de Televisão S.a. - Quantica – Instalações Elétricas Renováveis Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, são necessitados, para a concessão dos benefícios da assistên… Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330751032
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330756160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais
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