Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-12.2023.5.02.0607" – Página 42 de 48

Processo nº 1002083-63.2025.8.26.0529

ID: 293538412
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.B.J. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada. No termo que fixou a obrigação alimentar não constou cláusula indicativa do termo f… Ver mais

Faride Amaral x Banco Votorantim S/A

ID: 313150203
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002083-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Faride Amaral - Banco Votorantim S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade, por abusividade, da cobrança dos prêmios do seguro, … Ver mais

Processo nº 1002083-77.2025.8.26.0201

ID: 319242359
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-77.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Augusto Rodrigues Brandão - Vistos. Tendo em vista que a procuração (fls. 11/12) e declaração (fls. 14/15) encontram-se assinadas por meio da "ZapSign", que não consta como uma das autoridades certificadoras I… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-81.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claiton Donizete Dias - Rogério dos Santos Inácio - VISTOS. O chamamento ao processo da construtora com base na hipótese de responsabilidade solidária, com a consequente reabertura da fase instrutória,… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-81.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claiton Donizete Dias - Rogério dos Santos Inácio - VISTOS. O chamamento ao processo da construtora com base na hipótese de responsabilidade solidária, com a consequente reabertura da fase instrutória,… Ver mais

C. A. G. x R. M. Dos S.

ID: 330792626
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-76.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - R.M.S. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira … Ver mais

Processo nº 1002083-33.2025.8.26.0539

ID: 329674674
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-33.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Tenorio Barros - Vistos. Considerando o teor do artigo 129, inciso II e parágrafo único, da Lei 8.213/91, anote-se a isenção legal em favor do autor, quanto às custas e verbas sucumbenciais. Em uma a… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-98.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valentina de Fátima Martinez - Banco Agibank S/A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1002083-95.2016.8.26.0491

ID: 308222290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-95.2016.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em que pese os herdeiros do executado falecido ainda não terem sido citados, defiro a penhora do imóvel pertencendo ao ao de cujus, registrado no CRI local sob matrícula nº 51… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-88.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio Lemes Najdeck - Vistos. É inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita em primeiro grau nos processos que seguem o rito da Lei nº 9.099/95, porquanto, nes… Ver mais