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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-31.2023.5.02.0242" – Página 42 de 47

Processo 1002103-77.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda de Fátima Silva Lemes - Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1002103-89.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUIZ CARLOS PEREIRA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimen… Ver mais
Intimação
ADV: Donizeti Luiz Costa (OAB 109414/SP), Amanda Francieli Gonzaga (OAB 428982/SP) Processo 1002103-14.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sofia Regina Macruz Raphael - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a p… Ver mais

L. A. De A. G. x H. F. De A.

ID: 320747017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-55.2022.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.G. - H.F.A. e outros - Ante o exposto, com relação aos requeridos E.A.P.C. e R.G.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, o que faço para con… Ver mais
Processo 1002103-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernando de Lima Vieira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO LIMINAR que ANTONIO FERNANDO DE LIMA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-83.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: L. V. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. K. F. V. (Me… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-57.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: M. G. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. N. d… Ver mais

Processo nº 1002103-77.2025.8.26.0586

ID: 332156429
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-77.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thaina Silva de Almeida Chaim - DAS CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES Verifique a z. Serventia junto ao distribuidor a certidão de distribuições em nome da parte autora. Promova-se a juntada aos autos como document… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-70.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feliciano - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-70.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feliciano - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais
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