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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002359-04.2024.8.26.0441" – Página 42 de 49

Intimação
Processo 1002359-24.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.M.S. - L.S.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de L. de S.S., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a presente… Ver mais

Processo nº 1002359-10.2025.8.26.0266

ID: 325774298
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002359-10.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-10.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Filomena Fernandes - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os… Ver mais
Processo 1002359-98.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pedro Neri da Silva - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. 1. P. 166/170: trata-se de demanda relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-p… Ver mais

C. E. V. A. S. x L. C. Da R.

ID: 307531924
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-14.2016.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.V.A.S. - L.C.R. e outro - Vistos. 1) LAVRE-SE o termo de penhora e depósito sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado pelo credor (f. 06/07), nos termos do art. 838, do CPC, fic… Ver mais

Processo nº 1002359-74.2025.8.26.0568

ID: 300422675
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-74.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.L. - Vistos. Tendo em vista que a requerente comprovou estar cursando ensino superior (fls. 12), bem como pelo fato de que os alimentos são presumidos enquanto estiver estudando, mormente pelo valor solicita… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-84.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.S. - - V.H.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristiana Aparecida da Silva - Darcy Batista - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-90.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cintia Aparecida Pio Conrado - Apelada: Maria de Fátima da S… Ver mais

Processo nº 1002359-07.2025.8.26.0655

ID: 305842518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-07.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Simão de Campos - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos apresntados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvad… Ver mais

Processo nº 1002359-23.2025.8.26.0003

ID: 307783129
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-23.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minu… Ver mais
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