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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002407-06.2021.8.26.0299" – Página 42 de 44

Processo 1002407-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ramza Dib Cardeal - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento da incidência d… Ver mais
Processo 1002407-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ramza Dib Cardeal - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento da incidência d… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Rodrigues de Oliveira (OAB 74845/SP) Processo 1002407-54.2025.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Reqte: J. R. R. da S. , F. O. R. da S. , A. O. R. da S. , L. O. R. da S. - Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita aos autores. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-15.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Util – União Transporte Inter… Ver mais

Processo nº 1002407-28.2025.8.26.0505

ID: 314398617
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-28.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.B. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1002407-84.2024.8.26.0627

ID: 277348528
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Raphael Ferreira Silva (OAB 503869/SP) Processo 1002407-84.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Vicente de Lima - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR inexigíveis … Ver mais

Processo nº 1002407-82.2024.8.26.0272

ID: 306485696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-82.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Jorge da Silva - Trata-se de ação previdenciária movida por José Jorge da Silva contra o INSS, na qual o autor pleiteia que lhe deseja concedido o benefício previdenciário de auxílio-acidente. Designada per… Ver mais
Intimação
Processo 1002407-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Ataide Squizzato - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido… Ver mais
Processo 1002407-48.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de … Ver mais

Processo nº 1002407-81.2024.8.26.0337

ID: 335030260
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-81.2024.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.C. - Vistos. Fls. 95/96: Recebo como emenda à inicial. Considerando a manifestação de desinteresse na homologação do acordo realizado (Fls. 60/64), bem como as emendas apresentas posteriormente, entendo pela necessidade de… Ver mais
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