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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002470-18.2023.4.06.3802" – Página 42 de 44

Processo nº 1002470-91.2024.8.26.0439

ID: 291608450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-91.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Avena - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-88.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Márcia Rodrigues Ogassawara - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do dispost… Ver mais
DESPACHO Nº 1002470-49.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Martineli Sabião - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que nego… Ver mais

Processo nº 1002470-03.2025.8.26.0457

ID: 297819195
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulalia de Veras Costa - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pelo advogado RAFAEL DE JESUS MOREIRA neste Tribunal. O advogado indicado possui mais de 19.000 (deze… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-76.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas… Ver mais

Processo nº 0004593-57.2025.8.26.0047

ID: 324141711
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004593-57.2025.8.26.0047 (processo principal 1002470-69.2025.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.V.S. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais

B. Da S. S. x I. P. Da S. Dos S.

ID: 325732689
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-90.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.S. - I.P.S.S. e outros - Vistos. Fls. 34/35. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma, com fulcro no § 2º do art. 99 do NCPC, C… Ver mais

Processo nº 1016918-82.2025.8.26.0003

ID: 331770177
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016918-82.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - D.G.R.R. - - H.R.G.R. - - H.R.G.R. - Vistos. 1.Fls. 94/109: Recebo como emenda à inicial. O feito versará em relação ao pedido de modificação de guarda. Anote-se. 2.Fls. 32/40: A declaração do imposto de renda da autora e o seu ho… Ver mais

Processo nº 1002470-85.2024.8.26.0150

ID: 293397869
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-85.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.M.M. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. 2. Recebo a emenda à inicial de fls. 27/28. 3. DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. O direito-dever de visitas, ineren… Ver mais
Processo 1002470-73.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simara Maria Candida Santos - Sara Maria Candida dos Santos Silva - - Sonia Maria Candida Santos de Oliveira - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo … Ver mais
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