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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002738-06.2022.4.06.3803" – Página 42 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-92.2024.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: V. M. de A. e outro - Embargda: E. V. M. (In… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417951
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-12.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Luiz Henrique Fernandes da Costa - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - C… Ver mais
Processo 0002968-28.2025.8.26.0066 (processo principal 1002738-66.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirley Salete Mazon - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0000837-31.2024.8.26.0417

ID: 317548063
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000837-31.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1002738-27.2018.8.26.0417) (processo principal 1002738-27.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lorenzo Ricardo de Souza França - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo IN… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-83.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Renato Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para co… Ver mais

Processo nº 0002274-70.2024.8.26.0106

ID: 330342122
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002274-70.2024.8.26.0106 (processo principal 1002738-14.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Fabiane Moreira Del Rei - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1002738-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Fuloni Fernandes - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição do valor de seus vencimentos, em decorrência… Ver mais

Processo nº 1005290-30.2025.8.26.0510

ID: 306340518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005290-30.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - H.E.G. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. Desig… Ver mais
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